O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) elenca as provisões a seguir, com exceção de uma. Assinale-a:
- A)Provisões para riscos fiscais.
Certa, pois riscos fiscais podem gerar obrigação presente e, se atendidos os critérios contábeis, são registrados como provisão.
- B)Provisões para riscos trabalhistas.
Certa, porque contingências e riscos trabalhistas são exemplos clássicos de provisões no setor público quando há probabilidade de saída de recursos.
- C)Provisões para desvalorização de estoques.
Errada, porque desvalorização de estoques não é provisão; o tratamento contábil é por ajuste de valor do estoque, e não por provisão.
- D)Provisões para repartição de créditos tributários.
Certa, pois a repartição de créditos tributários pode demandar reconhecimento de provisão quando houver obrigação provável e mensurável.
- E)Provisões para riscos decorrentes de contratos de Parcerias Público-Privadas.
Certa, já que riscos decorrentes de PPPs podem ensejar provisão quando houver obrigação presente com valor incerto.
Gabarito: C
No PCASP, provisão é o valor reconhecido quando existe uma obrigação presente ou um risco já identificado, mas ainda sem valor exato definido. Em linguagem de prova: o setor público registra provisões para fazer frente a passivos prováveis, como riscos fiscais, trabalhistas, repartição de créditos tributários e até riscos ligados a PPPs, quando couber reconhecimento contábil. Isso conversa com a lógica da NBC TSP e com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, que tratam provisões como passivos de vencimento ou valor incertos. A alternativa C é a exceção porque desvalorização de estoques não entra como provisão. Aqui o tratamento correto é por ajuste ao valor realizável, isto é, redução do valor do estoque quando ele perde utilidade ou preço de mercado, e não por provisão no sentido clássico. Em prova, esse é o tipo de detalhe que a banca adora vestir de roupa parecida e colocar na festa errada. Então, se a questão pede a exceção entre as provisões elencadas pelo PCASP, você marca C. As demais alternativas trazem hipóteses compatíveis com o reconhecimento de provisões no setor público, enquanto estoque com perda de valor segue outra lógica contábil. Resumo mental rápido: provisão = risco/obrigação provável; estoque desvalorizado = ajuste de valor do ativo, não provisão.