Uma entidade do setor público gerou internamente um ativo intangível. As fases para a geração do ativo foram classificadas como pesquisa e desenvolvimento. Na geração do ativo, foram gastos R$ 35.000 com formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para sistemas que deverão ser utilizados. A fase e a classificação destes gastos pela entidade são, respectivamente,
- A)pesquisa e despesa.
Correta, porque os gastos descritos ainda são de pesquisa e, nessa fase, devem ser reconhecidos como despesa.
- B)pesquisa e ativo.
Errada, porque pesquisa não gera ativo intangível reconhecível, salvo hipóteses muito específicas que aqui não existem.
- C)desenvolvimento e despesa.
Errada, pois desenvolvimento é a etapa posterior, e além disso não é despesa por regra geral quando os critérios são atendidos.
- D)desenvolvimento e ativo.
Errada, porque os gastos narrados não caracterizam desenvolvimento, mas sim pesquisa.
- E)desenvolvimento e despesa ou ativo.
Errada, pois a questão não trouxe hipótese de alternativa entre despesa ou ativo; na fase descrita o tratamento é despesa.
Gabarito: A
Quando a entidade cria um ativo intangível internamente, a primeira pergunta sempre é: isso foi pesquisa ou desenvolvimento? Na pesquisa, a ideia ainda está sendo testada, comparada, escolhida. Já no desenvolvimento, o projeto já saiu do campo da descoberta e entrou na fase de produção do ativo, com chance maior de gerar benefício futuro. No caso da questão, os gastos foram com formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para sistemas a serem utilizados. Repare que ainda se está escolhendo e avaliando opções, ou seja, a entidade ainda está na fase de pesquisa, não na de desenvolvimento. Pela lógica da NBC TSP 08 / CPC 04, os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa no momento em que incorridos. Só os gastos de desenvolvimento, se atendidos os critérios de reconhecibilidade, podem virar ativo intangível. Aqui, como a etapa é de pesquisa, não há capitalização. Por isso, o gabarito A está correto: fase de pesquisa e classificação como despesa. Em prova, pense assim: se ainda está no laboratório das ideias, o efeito vai para resultado; se já está construindo o ativo com viabilidade demonstrada, aí pode nascer o intangível.