De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1)- Subvenção e Assistência Governamentais, até que os requisitos para reconhecimento de uma subvenção governamental como receita na demonstração do resultado sejam atendidos, a contrapartida da subvenção governamental registrada no ativo deve ser feita em conta específica
- A)de ajuste.
Errada, porque conta de ajuste não é a contrapartida prevista pelo CPC 07 (R1) para subvenção ainda não reconhecida como receita.
- B)de ganhos.
Errada, porque ganhos só aparecem no resultado quando o reconhecimento como receita for cabível, e não antes disso.
- C)de despesa.
Errada, porque despesa não representa a contrapartida de uma subvenção governamental a ser apropriada futuramente como receita.
- D)do passivo.
Certa, porque enquanto os requisitos para reconhecimento como receita não forem atendidos, a contrapartida fica registrada no passivo.
- E)do patrimônio líquido.
Errada, porque patrimônio líquido não é a conta específica indicada pelo CPC 07 (R1) nessa fase anterior ao reconhecimento como receita.
Gabarito: D
O CPC 07 (R1) trata de subvenção e assistência governamentais e segue uma lógica bem prática: primeiro, você verifica se a ajuda do governo já pode ser reconhecida como receita no resultado. Se ainda não pode, o valor não vai direto para o resultado nem para o patrimônio líquido como se fosse lucro caído do céu. Enquanto os requisitos não estiverem atendidos, a contrapartida do valor registrado no ativo fica em conta específica do passivo, porque a entidade ainda tem uma obrigação de cumprir as condições ligadas à subvenção. Em outras palavras, receber o recurso não significa, automaticamente, ganhar a receita. Muitas vezes a subvenção vem com condição, como investir em um projeto, manter emprego, adquirir um ativo ou comprovar determinada aplicação. Até a empresa cumprir isso, o valor fica “em espera” no passivo, representando exatamente essa obrigação pendente. Por isso o gabarito é a letra D. O CPC 07 (R1) é claro ao vincular o reconhecimento da subvenção como receita ao atendimento das condições e ao cumprimento das obrigações correspondentes. Antes disso, a conta do passivo funciona como registro da obrigação de performar o que foi exigido pelo concedente. Então, se a banca pergunta onde vai a contrapartida registrada no ativo antes do reconhecimento como receita, pense assim: se ainda não virou receita, ainda tem dever a cumprir. E dever pendente, em contabilidade, costuma morar no passivo.