Com relação aos usuários dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs), avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( )Os RCPGs devem ser elaborados e divulgados, principalmente, para atender às necessidades de informações dos usuários dos serviços e dos provedores de recursos, quando estes detêm a prerrogativa de exigir que a entidade do setor público divulgue as informações que atendam às suas necessidades específicas. ( )Os membros do Poder Legislativo são também usuários primários dos RCPGs e utilizam extensiva e continuamente os relatórios enquanto atuam como representantes dos interesses dos usuários de serviços e dos provedores de recursos. ( )Alguns usuários dos serviços e alguns provedores de recursos que dependem dos RCPGs para obter informações que eles necessitam para os propósitos de prestação de contas e responsabilização e tomada de decisão podem não ser cidadãos, como, agências bilaterais ou multilaterais. De acordo com a NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL- ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL DE PROPÓSITO GERAL PELAS ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO as afirmativas são, respectivamente,
- A)V – F – F.
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa e as duas últimas são verdadeiras.
- B)V – F – V.
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa, embora a terceira seja verdadeira.
- C)F – V – V.
Certa, pois a sequência correta é F - V - V.
- D)V – V – F.
Errada, porque a segunda e a terceira afirmativas são verdadeiras, não sendo possível a sequência indicada.
Gabarito: C
A NBC TSP Estrutura Conceitual diz que os RCPGs existem, principalmente, para atender aos usuários dos serviços e aos provedores de recursos que dependem dessas informações para prestar contas, responsabilizar gestores e tomar decisões. O detalhe importante é este: esses usuários, em regra, não têm a prerrogativa de exigir relatórios sob medida. Eles usam o que é divulgado de forma geral, em formato de propósito geral. Por isso, a primeira afirmativa cai. Ela troca a lógica da norma ao sugerir que os RCPGs seriam elaborados para atender quem pode exigir informações específicas. Isso não combina com a ideia de informação contábil de propósito geral. A segunda afirmativa está certa. Os membros do Poder Legislativo são usuários primários porque representam os interesses da sociedade e dos provedores de recursos, utilizando os relatórios de forma contínua no exercício do controle e da fiscalização. É o clássico papel de quem olha os números com uma lupa institucional, não só de vez em quando. A terceira também é verdadeira. A norma admite que usuários dos serviços e provedores de recursos podem não ser cidadãos, como agências bilaterais ou multilaterais. Então o gabarito C está correto porque a sequência é F - V - V.