No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as variações patrimoniais diminutivas (VPD) registram as transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, devendo ser reconhecidas nos períodos a que se referem, segundo
- A)a ordem cronológica.
Errada, porque ordem cronológica sozinha não define o momento de reconhecimento contábil das variações patrimoniais.
- B)a realização financeira.
Errada, porque realização financeira remete ao fluxo de caixa e não ao regime de competência exigido para VPA e VPD.
- C)o seu fato gerador.
Certa, porque as VPA e VPD devem ser reconhecidas no período em que ocorre o fato gerador, isto é, quando nasce o efeito patrimonial.
- D)o ordenamento jurídico.
Errada, porque o ordenamento jurídico pode disciplinar a matéria, mas não é o critério contábil de reconhecimento das variações patrimoniais.
- E)a execução orçamentária.
Errada, porque execução orçamentária trata da dimensão do orçamento, enquanto VPA e VPD seguem a lógica patrimonial.
Gabarito: C
No PCASP, as VPA e as VPD seguem a lógica do regime de competência: o que importa é quando o fato acontece, e não quando o dinheiro entra ou sai. Em outras palavras, a contabilidade pública não espera o pagamento nem a arrecadação para reconhecer a variação patrimonial. Ela olha para o evento que efetivamente gerou aumento ou diminuição do patrimônio líquido. Isso é importante porque o foco das VPA e VPD é medir o impacto patrimonial da atuação do setor público. Se o Estado presta um serviço, assume uma obrigação, recebe um bem, perde um ativo ou nasce um direito, o registro deve ocorrer no momento em que o fato gerador acontece. Por isso, o item correto é o que aponta o fato gerador. Essa é a ideia clássica do reconhecimento por competência, adotada pelas normas de contabilidade aplicada ao setor público, especialmente na NBC TSP Estrutura Conceitual e nos procedimentos do MCASP/PCASP. Resumo de prova: VPA e VPD não seguem caixa, não seguem orçamento, não seguem ordem cronológica solta. Seguem o evento que deu origem à variação patrimonial. É a contabilidade dizendo: aconteceu, registrou.