A mensuração de ativos e passivos é uma etapa importante para satisfazer os objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil. Por isso, a fim de oferecer informações mais precisas, a seleção da base de mensuração nas entidades públicas deve ser feita de modo a possibilitar os usuários avaliarem
- A)O valor justo, a capacidade operacional e a capacidade financeira.
Errada, porque valor justo não substitui o foco informacional da contabilidade pública, que busca avaliar custo dos serviços, capacidade operacional e capacidade financeira.
- B)O valor de mercado, a capacidade operacional e a capacidade financeira.
Errada, porque valor de mercado não é o critério central pedido pela estrutura conceitual da contabilidade pública para essa finalidade.
- C)O valor de reposição, o valor de mercado e o valor justo.
Errada, porque valor de reposição e valor justo são bases de mensuração possíveis, mas não formam o conjunto esperado para avaliar a informação contábil nas entidades públicas.
- D)O custo dos serviços prestados no período, a capacidade operacional e a capacidade financeira.
Certa, porque a seleção da base de mensuração deve permitir avaliar o custo dos serviços prestados no período, a capacidade operacional e a capacidade financeira.
- E)O custo dos serviços prestados no período, o valor de mercado e o valor justo.
Errada, porque custo dos serviços prestados até aparece, mas valor de mercado e valor justo não são o trio indicado como objetivo da mensuração nesse contexto.
Gabarito: D
Na contabilidade pública, mensurar ativos e passivos não é só “dar preço” ao que o Estado possui. A escolha da base de mensuração precisa ajudar o usuário a entender o que realmente aconteceu no período e, principalmente, como isso afeta a capacidade de prestação de serviços e a saúde financeira da entidade. Por isso, a NBC TSP Estrutura Conceitual destaca que a base de mensuração deve produzir informação útil para avaliar o custo dos serviços prestados, a capacidade operacional e a capacidade financeira. É justamente aí que está o gabarito da letra D. Em entidades públicas, faz sentido olhar para o custo dos serviços prestados no período, porque o foco não é lucro, e sim entrega de serviço público. Além disso, a informação contábil precisa mostrar se o ente consegue continuar operando e se tem fôlego financeiro para cumprir suas obrigações e manter suas atividades. As outras alternativas misturam critérios que podem aparecer em outras discussões contábeis, como valor justo, valor de mercado e valor de reposição, mas não são o trio clássico exigido pela lógica da contabilidade aplicada ao setor público nessa abordagem conceitual. A banca FGV gosta exatamente dessa troca de “rótulo bonito” por fundamento correto. Então, se você lembrar que a contabilidade pública olha para desempenho em termos de serviço e sustentabilidade da entidade, você já mata a questão com tranquilidade.