O orçamento anual de uma entidade do setor público foi alterado por meio dos seguintes créditos adicionais: Especiais:..........................................................................R$200.000; Suplementares:................................................................R$400.000; Extraordinários: ...............................................................R$500.000. Assinale a opção que indica o montante que irá ser incorporado ao orçamento, por meio de adição à dotação orçamentária que deve ser reforçada.
- A)R$200.000.
Errada, porque crédito especial não reforça dotação já existente, mas abre dotação para despesa sem previsão específica.
- B)R$400.000.
Certa, porque crédito suplementar é justamente o que se incorpora ao orçamento para reforçar dotação orçamentária já prevista.
- C)R$500.000.
Errada, porque crédito extraordinário não serve para adição à dotação a ser reforçada, e sim para despesas urgentes e imprevisíveis.
- D)R$600.000.
Errada, porque esse total soma especial e suplementar, mas a pergunta pede apenas o valor que reforça dotação existente.
- E)R$900.000.
Errada, porque reúne todos os créditos adicionais, enquanto o enunciado pede somente a parcela destinada ao reforço da dotação.
Gabarito: B
Quando o orçamento precisa de reforço, o tipo de crédito adicional faz toda a diferença. No setor público, os créditos suplementares servem exatamente para aumentar uma dotação que já existe e que ficou insuficiente. Em outras palavras, eles entram como uma "reposição de fôlego" para uma despesa já prevista no orçamento. Já os créditos especiais criam dotação para uma despesa nova, que não tinha previsão específica, enquanto os extraordinários são usados para despesas urgentes e imprevisíveis, como guerra, comoção interna ou calamidade pública. A regra está na Lei 4.320/1964, especialmente nos arts. 41 e 42. Na questão, a pergunta foi bem direcionada: "montante que irá ser incorporado ao orçamento, por meio de adição à dotação orçamentária que deve ser reforçada". Essa linguagem é praticamente a definição de crédito suplementar. Logo, o valor a ser incorporado é o dos créditos suplementares, isto é, R$ 400.000. Então, a banca está cobrando a associação clássica: suplementar = reforça dotação existente; especial = cria dotação; extraordinário = urgência/imprevisibilidade. Se você guardou essa tríade, a questão vira passeio no parque.