No Balanço Orçamentário, a apresentação das receitas e das despesas previstas, em confronto com as realizadas, é realizada no seguinte quadro:
- A)Principal.
Correta, porque o quadro principal do Balanço Orçamentário é onde ocorre o confronto entre receitas e despesas previstas e realizadas.
- B)das Contas de Compensação.
Errada, porque o quadro das Contas de Compensação não é o local do confronto entre previsão e execução orçamentária.
- C)do Superavit / Deficit Financeiro.
Errada, porque o quadro do Superávit/Déficit Financeiro trata de apuração de resultado financeiro, e não do confronto principal entre previsão e realização.
- D)da Execução dos Restos a Pagar Processados.
Errada, porque o quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados trata de restos a pagar, não da comparação entre receitas e despesas previstas e realizadas.
- E)da Execução dos Restos a Pagar Não Processados.
Errada, porque o quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados também se refere a restos a pagar, e não ao quadro principal do balanço.
Gabarito: A
No Balanço Orçamentário, a comparação entre o que foi previsto e o que foi efetivamente realizado aparece no quadro principal, que é justamente o coração da demonstração. É ali que você enxerga receitas orçamentárias previstas x realizadas e despesas orçamentárias fixadas x executadas, tudo no mesmo espelho. A lógica é simples: o Balanço Orçamentário mostra se o orçamento andou conforme o planejado ou se a execução fugiu da rota. A estrutura do Balanço Orçamentário está prevista na Lei nº 4.320/1964, especialmente no art. 102, e detalhada nas normas aplicáveis ao setor público, como o MCASP. Nessa demonstração, o quadro principal concentra as informações centrais de previsão e execução, enquanto os demais quadros trazem complementos importantes, como restos a pagar e superávit ou déficit financeiro. Por isso, o gabarito é a letra A. Quando a questão fala em apresentação das receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, ela está descrevendo exatamente o quadro principal do Balanço Orçamentário. O nome pode variar na prática, mas a função é essa: mostrar o confronto direto entre previsão e execução, sem rodeio.