De acordo com o manual de contabilidade pública aplicada ao setor público, as variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais afetando, assim, o resultado financeiro da entidade. Assinale a opção que descreve uma situação considerada como variação patrimonial diminutiva.
- A)Recebimento efetivo de doações e subvenções.
Errada, porque recebimento de doações e subvenções tende a representar ingresso ou aumento patrimonial, e não diminuição.
- B)surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
Certa, porque o surgimento de um passivo sem ativo correspondente reduz o patrimônio líquido e caracteriza variação patrimonial diminutiva.
- C)Pagamento efetuado da ocorrência de um fato gerador de natureza tributária.
Errada, porque o pagamento de tributo extingue uma obrigação já existente, sendo um reflexo de despesa/baixa patrimonial, mas a formulação dada não descreve a ideia típica de VPD pedida na questão.
- D)Extinção parcial de um passivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.
Errada, porque a extinção parcial de um passivo, sem perda de ativo equivalente, representa redução de obrigação e não uma diminuição patrimonial.
- E)Geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros.
Errada, porque a geração natural de novos ativos aumenta o patrimônio e, portanto, aponta para variação patrimonial aumentativa.
Gabarito: B
No setor público, as variações patrimoniais são os fatos que mexem no patrimônio da entidade e, por consequência, no resultado patrimonial. Em linguagem simples: se o evento aumenta o patrimônio líquido, você tem uma variação patrimonial aumentativa; se reduz, é variação patrimonial diminutiva. O manual aplicado ao setor público e o MCASP tratam isso como impacto direto no resultado, independentemente de haver caixa na hora ou não. A variação patrimonial diminutiva aparece quando ocorre uma redução do patrimônio líquido, como no surgimento de uma obrigação sem a entrada simultânea de um ativo de igual valor. É o tipo de fato que faz o gestor olhar para a contabilidade e pensar: "opa, apareceu um compromisso novo aqui". Por isso, a alternativa B está correta: o surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo, representa aumento de obrigação sem contrapartida patrimonial equivalente, o que diminui o patrimônio líquido. Em termos do MCASP e das NBCASP, isso é uma VPD porque reduz o resultado patrimonial da entidade. As demais opções descrevem entradas de ativos, extinção de passivo ou geração de riqueza patrimonial, o que não combina com diminuição patrimonial. Em prova, a FGV costuma misturar conceitos patrimoniais com raciocínio de caixa para ver se você separa bem "entrar dinheiro" de "aumentar patrimônio".