Sabe-se que as provisões precisam ser reavaliadas antes da apresentação das demonstrações contábeis e caso necessitem as mesmas devem ser reajustadas com objetivo de retratar a melhor estimativa. Caso o valor provisionado para uma obrigação seja inferior ou superior ao valor provisionado a mesma deverá ser registrada
- A)no exercício seguinte, sendo evidenciado nas Notas Explicativas.
Errada, porque a diferença não fica para o exercício seguinte nem depende apenas de nota explicativa; ela deve ser ajustada no próprio reconhecimento contábil.
- B)uma variação patrimonial aumentativa com a complementação ou uma variação patrimonial diminutiva com a reversão da provisão, respectivamente.
Errada, porque inverte os efeitos: complementação de provisão não gera VPA, e reversão de provisão não gera VPD.
- C)uma variação patrimonial diminutiva com a complementação ou uma variação patrimonial aumentativa com a reversão da provisão, respectivamente.
Certa, pois quando a provisão é insuficiente registra-se VPD com complementação, e quando está excessiva registra-se VPA com reversão.
- D)uma variação operacional diminutiva com a complementação ou uma variação operacional aumentativa com a reversão da provisão, respectivamente.
Errada, porque a terminologia correta é variação patrimonial, não variação operacional, e também os efeitos estão invertidos.
- E)uma variação operacional aumentativa com a complementação ou uma variação operacional diminutiva com a reversão da provisão, respectivamente.
Errada, porque usa variação operacional, que não é a classificação aplicável, além de trocar os efeitos de complementação e reversão.
Gabarito: C
Provisão é aquele valor estimado para uma obrigação presente, mas ainda incerta no valor ou no prazo. Na prática, ela precisa ser revista antes da divulgação das demonstrações contábeis, porque a contabilidade não gosta de número “chutado” velho: quer a melhor estimativa disponível na data do balanço. Se a obrigação real estimada ficar maior do que o valor provisionado, falta despesa reconhecida, então a diferença é registrada como variação patrimonial diminutiva (VPD), por complementação da provisão. Se a estimativa ficar menor do que o valor já provisionado, sobra provisão, e essa sobra deve ser revertida, gerando variação patrimonial aumentativa (VPA). Esse tratamento está em linha com a lógica das NBCASP, especialmente com a NBC TSP Estrutura Conceitual e com a NBC TSP 03, que tratam do reconhecimento de provisões, passivos contingentes e da necessidade de mensuração com base na melhor estimativa. Ou seja, provisão não é valor “fixo para sempre”: ela acompanha a realidade. Por isso o gabarito é a letra C: complementação da provisão quando o valor apurado for inferior ao necessário, com VPD, e reversão da provisão quando o valor provisionado estiver acima do devido, com VPA.