A capital de um estado brasileiro foi escolhida para sediar uma conferência mundial sobre meio ambiente e mudanças climáticas. O governo da referida capital desenvolveu marca e mascote para a conferência, com o intuito de ajudar na difusão do evento. Como a conferência estava programada para reunir chefes de Estado de diversos países, além de visitantes e estudiosos sobre meio ambiente e clima, o ente entendeu que a marca desenvolvida tinha potencial de gerar benefícios econômicos para a cidade e poderia ser registrada como um ativo intangível. Ao receber o memorando interno com a solicitação de registro, o departamento de contabilidade deve:
- A)proceder à contabilização do ativo, considerando os custos incorridos;
Errada, porque custos com marca gerada internamente não podem ser ativados como ativo intangível.
- B)evidenciar a marca desenvolvida como ativo contingente em notas explicativas;
Errada, pois ativo contingente não é a classificação adequada para marca interna; além disso, a situação não trata de contingência.
- C)registrar o custo incorrido no desenvolvimento da marca como ajustes de avaliação patrimonial;
Errada, porque ajuste de avaliação patrimonial não é a conta apropriada para registrar gasto de desenvolvimento de marca.
- D)constituir uma comissão para avaliar o potencial de benefícios econômicos da marca;
Errada, pois a norma não exige comissão para “validar” o potencial econômico antes de negar o reconhecimento do ativo.
- E)informar que gastos incorridos com marcas geradas internamente não são passíveis de registro como ativo.
Certa, porque a NBC TSP 08 veda o registro de marcas geradas internamente como ativo intangível.
Gabarito: E
Na contabilidade pública, nem todo bem “com cara de ativo” pode entrar no balanço. Para ser reconhecido como ativo intangível, ele precisa ser identificável, controlado pelo ente e gerar benefícios econômicos futuros ou potencial de सेवा. O problema é que a NBC TSP 08 (Ativo Intangível), alinhada ao padrão internacional, faz uma trava importante: marcas, títulos de publicações, direitos de listas de clientes e itens similares gerados internamente não podem ser reconhecidos como ativo. A lógica é simples: separar o que é valor econômico real do que é apenas expectativa otimista, porque expectativa por si só não vira patrimônio.