Uma entidade do setor público trabalha com educação. Em 01/01/2023 ela vendeu, a uma escola, material didático para ser utilizado durante o ano letivo por R$300.000. O montante cobrado incluía os livros e visitas mensais durante o ano, destinadas a treinar os professores em relação à adoção do material. Os livros foram entregues em 10/01/2023. Além disso, foram planejadas 11 visitas técnicas durante o ano de 2023, nos meses de fevereiro a dezembro. As visitas são consideradas essenciais para a plena utilização do material. O valor de cada visita era estimado em R$10.000, montante considerado material. Assinale a opção que indica o reconhecimento da receita em relação à venda em 2023, de acordo com NBC TSP 02 – Receita de Transação com Contraprestação.
- A)Reconhecimento de receita de R$300.000 em janeiro.
Errada, porque nao se reconhece os R$300.000 integralmente em janeiro: parte relevante do contrato depende da prestacao dos servicos ao longo do ano.
- B)Reconhecimento de receita de R$25.000 de janeiro a dezembro.
Errada, porque o valor mensal nao e R$25.000 e, alem disso, a receita dos livros deve ser reconhecida na entrega, nao diluida no ano inteiro.
- C)Reconhecimento de receita de R$190.000 em janeiro e de R$10.000 de fevereiro a dezembro.
Certa, pois separa o valor dos livros, reconhecido em janeiro, e o valor das 11 visitas, apropriado em R$10.000 por mes de fevereiro a dezembro.
- D)Reconhecimento de receita de R$300.000 em janeiro e de conta retificadora da receita de R$10.000, nos meses de fevereiro a dezembro.
Errada, porque nao existe receita de R$300.000 integral em janeiro com retificadora mensal dessa forma; o correto e segregar o valor do servico desde o reconhecimento inicial.
- E)Reconhecimento de receita de R$300.000 e de conta retificadora da receita de R$110.000 em janeiro, para baixa nos meses de fevereiro e dezembro.
Errada, porque a conta retificadora nao e de R$110.000 em janeiro para baixas mensais; esse valor corresponde ao servico que deve ser reconhecido ao longo do tempo.
Gabarito: C
A NBC TSP 02 trata receita de transação com contraprestação pelo princípio da competência: voce reconhece a receita quando os bens ou serviços sao transferidos e a entidade cumpre a sua obrigação de desempenho. Aqui nao basta olhar o valor total cobrado, porque o contrato misturou dois componentes: os livros e as visitas tecnicas de treinamento. Os livros foram entregues em 10/01/2023, entao a parte do preço ligada a esse bem pode ser reconhecida em janeiro. Como o enunciado diz que as 11 visitas sao essenciais para a plena utilização do material, elas nao sao um detalhe decorativo do pacote: sao um serviço relevante, que precisa ser apropriado ao longo do tempo, mes a mes, de fevereiro a dezembro. Como cada visita foi estimada em R$10.000 e esse valor e material, faz-se a separacao do contrato: R$110.000 para as visitas e R$190.000 para os livros. Assim, em janeiro reconhece-se R$190.000 pela entrega dos livros, e de fevereiro a dezembro reconhece-se R$10.000 por mes, conforme as visitas vao ocorrendo. Por isso o gabarito e a letra C. A ideia-chave da norma e simples: quando o pacote tem partes claramente identificaveis, voce nao joga tudo no caixa da receita de uma vez, senao a contabilidade vira um "tudo junto e misturado" bem suspeito.