O servidor recém-empossado em uma Secretaria Estadual de Saúde foi solicitado a apresentar uma planilha com informações sobre o custo mensal de materiais descartáveis distribuídos gratuitamente para exames laboratoriais realizados nas unidades de saúde do ente. Esses materiais são adquiridos pela Secretaria e mantidos em almoxarifado, com requisições periódicas por parte das unidades de saúde. Ao consultar as orientações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e a legislação aplicável acerca dos estoques para preparar a planilha, o servidor constatou que materiais de almoxarifado devem ser mensurados pelo:
- A)custo médio de reposição das compras;
Errada, porque custo médio de reposição não é o critério padrão de mensuração de materiais de almoxarifado no MCASP.
- B)preço médio ponderado das compras;
Certa, porque o material de almoxarifado deve ser mensurado pelo preço médio ponderado das compras, critério adotado para estoques no setor público.
- C)preço presumido ou valor realizável;
Errada, porque preço presumido ou valor realizável não é a base usual para avaliar materiais de estoque no almoxarifado.
- D)valor de mercado ou valor recuperável;
Errada, porque valor de mercado ou valor recuperável não é o critério de mensuração inicial dos estoques desse caso.
- E)valor justo ou custo corrente de reposição.
Errada, porque valor justo ou custo corrente de reposição não é o método indicado para materiais de almoxarifado no MCASP.
Gabarito: B
Em estoques do setor público, a regra geral do MCASP e da NBC TSP 04 é simples: o material deve ser registrado pelo custo e, ao final, confrontado com o valor realizável líquido quando houver perda de valor. No caso de itens de almoxarifado, como materiais descartáveis usados pelas unidades de saúde, o manual adota o critério de avaliação por custo médio ponderado das compras, porque ele suaviza as oscilações de preço e reflete melhor o consumo contínuo do estoque. Pense assim: se a Secretaria compra vários lotes do mesmo material por preços diferentes, não faz sentido atribuir a saída de cada unidade ao preço exato de um lote específico, salvo sistemas próprios que permitam isso. O método médio ponderado calcula um custo médio após cada aquisição ou em período definido, o que combina bem com almoxarifado público, onde a movimentação costuma ser frequente e padronizada. Por isso o gabarito é a letra B. O MCASP trata os estoques pelo custo e recomenda a mensuração pelo preço médio ponderado das compras para materiais de almoxarifado, em linha com as NBCASP. A lógica é dar um valor mais estável e tecnicamente defensável para controle patrimonial e apuração do consumo mensal. As outras alternativas misturam conceitos de mercado, valor justo e reposição, que aparecem em outras situações contábeis, mas não são a regra para esse tipo de estoque. Aqui, o foco é custo histórico com critério médio de avaliação das saídas.