Alguns Balanços Orçamentários não consolidados de órgãos ou entidades podem apresentar déficit orçamentário, por vários motivos. Podemos afirmar que esse fato
- A)representa irregularidade e deve ser evidenciado em nota explicativa demonstrando o montante da movimentação financeira.
Errada, porque não se trata de irregularidade automática e a evidência adequada é em nota explicativa, não com foco em movimentação financeira no sentido de "movimentação financeira" apenas como frase solta.
- B)não representa irregularidade e deve ser evidenciado no Balanço Orçamentário de forma a demonstrar o montante da movimentação financeira.
Errada, porque o déficit não precisa ser evidenciado no próprio Balanço Orçamentário como se fosse falha, e a redação correta exige nota explicativa.
- C)não representa irregularidade e deve ser evidenciado em nota explicativa demonstrando o montante da movimentação operacional.
Errada, porque o destaque pedido é da movimentação financeira, não da movimentação operacional, e a alternativa ainda erra ao apontar nota explicativa apenas parcialmente.
- D)não representa irregularidade e deve ser evidenciado em nota explicativa que demonstre o montante da movimentação financeira.
Certa, porque o déficit pode ocorrer sem irregularidade e deve ser explicado em nota explicativa com demonstração do montante da movimentação financeira.
- E)representa irregularidade e deve ser evidenciado no Balanço Orçamentário demonstrando o montante da movimentação financeira.
Errada, porque déficit em balanço não consolidado não representa irregularidade por si só, e a evidenciação não é feita no próprio balanço como sinal de problema.
Gabarito: D
No Balanço Orçamentário, a lógica é comparar a receita arrecadada com a despesa empenhada. Em certos órgãos e entidades, principalmente quando há dependência de recursos de outra unidade, pode aparecer déficit orçamentário sem que isso signifique erro ou irregularidade. Ou seja: déficit no demonstrativo não é sinônimo de gestão ruim automaticamente. A ideia é simples: um órgão pode executar despesas que não se equilibram com suas próprias receitas porque recebe repasses, cota, descentralização de créditos ou outras movimentações financeiras para custear suas atividades. Por isso, o resultado orçamentário isolado daquele órgão não conta a história inteira. A leitura correta exige olhar o conjunto da execução e as transferências envolvidas. É exatamente por isso que a NBC TSP e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público orientam que esse tipo de situação seja explicado em nota explicativa, com destaque para o montante da movimentação financeira. Assim, o leitor entende que o déficit decorre da forma de financiamento da unidade, e não de uma impropriedade contábil. Logo, o gabarito está correto porque o déficit orçamentário em balanços não consolidados pode ser normal e deve ser detalhado em nota explicativa, evidenciando o volume da movimentação financeira. A banca gosta muito de trocar "nota explicativa" por "no próprio balanço" ou mudar o tipo de movimentação para confundir você.