Em 2021, o Governo de um município tomou um empréstimo do Governo Federal. No entanto, em 2023, o Governo Federal cancelou o empréstimo, de modo que não havia mais dívidas entre o Governo Municipal e o Federal. O Governo Municipal deve reconhecer, em relação a sua situação patrimonial líquida,
- A)um aumento, uma vez que o passivo previamente reconhecido foi extinto.
Certa: com o cancelamento da dívida, o passivo é extinto e a situação patrimonial líquida aumenta.
- B)um aumento, uma vez que há reversão da despesa.
Errada: não se trata de reversão de despesa, e sim de baixa de uma obrigação já registrada.
- C)uma diminuição, uma vez que o perdão de dívida é definido como contribuição dos proprietários.
Errada: perdão de dívida não é contribuição dos proprietários, pois não há aporte de capital pelo ente controlador.
- D)uma diminuição, uma vez que os critérios para reconhecimento do passivo não são mais cumpridos.
Errada: se os critérios para reconhecimento do passivo deixam de existir, a obrigação é baixada, o que aumenta e não diminui o patrimônio líquido.
- E)a manutenção do saldo com mudança na composição, uma vez que há reconhecimento de receita e de despesa de igual valor.
Errada: não há reconhecimento simultâneo de receita e despesa de igual valor; o efeito é líquido positivo pelo desaparecimento do passivo.
Gabarito: A
Quando o município tomou o empréstimo em 2021, surgiu um passivo: havia uma obrigação a pagar ao Governo Federal. Em 2023, com o cancelamento do empréstimo, essa obrigação simplesmente deixou de existir. Em contabilidade pública, a extinção de uma obrigação registrada normalmente gera aumento da situação patrimonial líquida, porque o passivo some sem que o ente precise desembolsar caixa. Pense assim: se você devia R$ 100 e a dívida foi perdoada, seu patrimônio melhora. No setor público, a lógica é parecida. O reconhecimento não é de despesa nova nem de reversão de despesa; é a baixa de um passivo com reflexo positivo no resultado patrimonial. Pela lógica da NBC TSP Estrutura Conceitual e das normas de reconhecimento de passivos, quando a obrigação deixa de atender aos critérios de reconhecimento, o passivo é baixado e a diferença afeta o resultado patrimonial. Por isso, a situação patrimonial líquida do município aumenta. A alternativa A está certa porque o passivo previamente reconhecido foi extinto, e isso melhora o patrimônio líquido. As demais alternativas tentam confundir você com ideias de despesa, contribuição dos proprietários ou manutenção de saldo, mas nenhuma delas traduz corretamente o efeito do perdão da dívida.