Uma empresa pública emitiu títulos (debêntures) no valor de R$ 100 mil para realização de obras de exploração de equipamentos culturais na capital e região metropolitana de um Estado da Federação. Os títulos emitidos possuem cotação na Bolsa de Valores. No ano 1, a empresa pública realizou a captação do recurso e construção das instalações. Nos anos seguintes, foram registradas as cotações dos títulos apresentadas a seguir. Ano 2 R$ 107.000,00 Ano 3 R$ 103.000,00 Ano 4 R$ 108.000,00 À luz das disposições da NBC TSP Estrutura Conceitual sobre mensuração de ativos e passivos nas Demonstrações Contábeis, no ano 4 recomenda-se que o passivo relativo a essa emissão de títulos seja evidenciado pelo(a):
- A)média da cotação no mercado desde o lançamento do título;
Errada: usar média das cotações desde o lançamento ignora a mensuração na data de reporte e mistura valores de períodos diferentes.
- B)valor da cotação no mercado no encerramento do exercício;
Certa: com cotação em bolsa, o passivo deve ser evidenciado pelo valor de mercado na data de encerramento do exercício.
- C)valor histórico, sendo ajustado apenas na data do vencimento;
Errada: custo histórico puro até o vencimento não reflete a realidade patrimonial atual nem a orientação da Estrutura Conceitual.
- D)valor mais provável do desembolso na data do vencimento;
Errada: valor mais provável do desembolso na data do vencimento não é a lógica pedida para um passivo com cotação observável em mercado.
- E)custo de cumprimento da obrigação junto aos detentores do título.
Errada: custo de cumprimento é base típica para certas obrigações não negociadas em mercado, mas não é a melhor medida aqui, já que há cotação disponível.
Gabarito: B
A NBC TSP Estrutura Conceitual trabalha com a ideia de que os elementos das demonstrações devem refletir a realidade econômica mais útil para o usuário, e não ficar presos ao valor de compra do passado. Quando a obrigação pode ser observada em um mercado ativo, a mensuração mais adequada tende a ser a do valor corrente nessa data de reporte. No caso da questão, a empresa pública emitiu debêntures com cotação em Bolsa. Isso é importante porque existe referência de mercado para aquele passivo, então, ao final do exercício, o passivo não deve ficar “congelado” no valor original da emissão. O que importa é quanto esse título vale no encerramento do ano 4, isto é, a cotação na data-base. Por isso, a resposta correta é a alternativa B. Em linguagem de prova: passivo com cotação em mercado deve ser evidenciado pelo valor da cotação no encerramento do exercício, porque esse é o valor mais representativo da posição patrimonial naquela data. A lógica é de mensuração por valor atual, muito alinhada à Estrutura Conceitual da NBC TSP. As demais alternativas escorregam em erros clássicos: misturam média histórica, custo de cumprimento sem necessidade, ou tentam usar custo histórico até o vencimento. Em contabilidade pública, especialmente quando a norma pede visão patrimonial, o que vale é a informação útil e atual, não a memória afetiva do lançamento.