Nos termos da Lei nº 4.320/1964 os resultados gerais do exercício serão demonstrados em seus balanços. É correto afirmar que o balanço orçamentário
- A)indicará o resultado patrimonial do exercício.
Errada, porque resultado patrimonial do exercício é apurado no balanço patrimonial/variações patrimoniais, não no balanço orçamentário.
- B)demonstrará o ativo e o passivo financeiro.
Errada, porque ativo e passivo financeiro são informações ligadas ao balanço patrimonial, e não ao balanço orçamentário.
- C)demonstrará os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária.
Errada, porque recebimentos e pagamentos de natureza extraorçamentária não são o objeto do balanço orçamentário.
- D)demonstrará a receita e a despesa prevista em confronto com a realizada.
Certa, porque o balanço orçamentário evidencia a receita e a despesa prevista em confronto com a realizada, conforme a Lei nº 4.320/1964.
- E)evidenciará as alterações no patrimônio, resultantes da execução orçamentária.
Errada, porque alterações no patrimônio resultantes da execução orçamentária dizem respeito à variação patrimonial, e não ao balanço orçamentário.
Gabarito: D
A Lei nº 4.320/1964 organiza os balanços para mostrar, de forma bem separada, o que aconteceu no orçamento, no patrimônio, nas finanças e nas variações patrimoniais. No balanço orçamentário, a lógica é simples: comparar o que foi previsto com o que foi efetivamente realizado. É aquele momento em que o orçamento sai do papel e vai para a vida real, sem maquiagem. Por isso, o balanço orçamentário demonstra a receita e a despesa prevista em confronto com a realizada. Essa é exatamente a leitura do art. 102 da Lei nº 4.320/1964, que trata do balanço orçamentário como o demonstrativo da execução da lei orçamentária. As outras opções misturam conceitos de outros demonstrativos. Resultado patrimonial, ativo e passivo financeiro, recebimentos e pagamentos extraorçamentários e alterações patrimoniais pertencem a outras peças contábeis, não ao balanço orçamentário. Em prova, a banca adora esse tipo de troca de nomes para ver se você confunde orçamento com patrimônio. Então, fique com a ideia central: balanço orçamentário = previsão x realização. Se apareceu confronto entre o que foi autorizado e o que foi executado, você está no caminho certo.