No setor público também pode existir fusões e aquisições. Essas combinações podem ser definidas como a união de operações separadas em uma única entidade. A fusão e a aquisição se diferem em algumas características. Nesse sentido, é correto afirmar que ocorre a fusão entre entidades públicas quando
- A)uma das partes envolvidas obtiver o controle de uma ou mais operações.
Errada, porque a obtenção de controle por uma das partes caracteriza aquisição, não fusão.
- B)o controle for exercido por uma terceira unidade gestora.
Errada, pois a presença de uma terceira unidade gestora exercendo controle também aponta para aquisição ou transferência de comando, e não para fusão.
- C)nenhuma das partes envolvidas obtiver o controle de uma ou mais operações.
Certa, porque na fusão nenhuma das partes envolvidas obtém o controle de uma ou mais operações.
- D)for extinta a prestação de serviços por uma dessas unidades.
Errada, porque a extinção da prestação de serviços por uma unidade não é o critério definidor de fusão, e sim um possível efeito da reorganização.
- E)não existe fusão entre órgãos, entidades ou unidades gestoras públicas.
Errada, porque existe sim fusão entre órgãos, entidades ou unidades gestoras públicas, conforme a lógica das NBCASP/NBC TSP.
Gabarito: C
No setor público, a NBC TSP trata as combinações no contexto de reorganizações de entidades, algo parecido com “juntar peças do tabuleiro” sem necessariamente haver vencedor. A lógica central é olhar para o controle: se uma entidade passa a mandar nas operações da outra, isso já aponta para aquisição. Se, ao contrário, ninguém assume o controle das operações combinadas, o quadro é de fusão. Em linguagem simples, fusão é uma união em que as partes se juntam e nenhuma delas sai com a chave da casa. Já na aquisição, uma parte assume o comando e passa a controlar uma ou mais operações. Por isso, a ideia de controle é o critério que separa as duas figuras. O gabarito é a letra C porque, na fusão entre entidades públicas, nenhuma das partes envolvidas obtém o controle de uma ou mais operações. Essa é exatamente a distinção usada nas normas aplicáveis às combinações no setor público, alinhada à lógica das NBCASP e da NBC TSP sobre controle e reorganização de entidades. Então, guarde este raciocínio de prova: se houve tomada de controle, pense em aquisição; se não houve domínio por nenhuma das partes, pense em fusão. A banca costuma cobrar isso de forma bem direta, trocando os rótulos para ver se você identifica quem ficou no volante.