Em 2023, um hospital do setor público comunicou que não iria mais oferecer serviços de emergência e partos, após prestar serviços contínuos por 40 anos. O hospital registrou uma provisão para reestruturação, tendo elaborado um plano formal para a reestruturação. Neste plano, o hospital deve identificar o que se afirma a seguir, exceto
- A)os principais locais afetados.
Correta, porque o plano de reestruturação deve indicar os principais locais afetados pela mudança.
- B)quando o plano será executado.
Correta, porque a norma exige informar quando o plano será executado ou o cronograma de implementação.
- C)os desembolsos que serão realizados.
Correta, porque os desembolsos previstos fazem parte das informações sobre a provisão para reestruturação.
- D)quais são as soluções oferecidas à população pelo fim do oferecimento dos serviços.
Errada, porque a norma não exige informar soluções oferecidas à população pelo encerramento do serviço.
- E)o local, a função e o número aproximado de empregados que serão compensados financeiramente por seu desligamento.
Correta, porque o plano deve informar o local, a função e o número aproximado de empregados a serem compensados pelo desligamento.
Gabarito: D
Quando a Administração decide encerrar parte relevante de uma atividade e já existe um plano formal de reestruturação, a contabilidade exige uma provisão e algumas informações mínimas no plano e nas notas explicativas. A ideia é dar transparência: não basta dizer que vai mudar, é preciso mostrar o impacto principal da decisão. No caso de provisão para reestruturação, a referência clássica é a NBC TG 25, alinhada ao CPC 25 e ao IAS 37. Entre as informações esperadas estão os principais locais afetados, o momento em que o plano será executado, os desembolsos previstos e, quando houver demissão de pessoal, o local, a função e o número aproximado de empregados que receberão compensação. Repare que a banca mistura contabilidade com gestão pública e tenta colocar uma opção com cara de “medida socialmente correta”. Só que o foco do plano de reestruturação é contábil e informacional, não uma lista de soluções assistenciais para a população. Isso foge do que a norma pede. Por isso, o item incorreto é o que fala em indicar quais são as soluções oferecidas à população pelo fim do serviço. Isso não é exigência típica do plano de reestruturação nem da divulgação da provisão. O plano deve detalhar o impacto operacional e financeiro da reestruturação, não políticas compensatórias ao público.