Em dezembro de 2023, uma entidade do setor público reconheceu uma variação patrimonial aumentativa de royalties, decorrente de patentes, uma vez que estimou que era provável que os benefícios econômicos relacionados a eles iriam fluir para a entidade. Em janeiro de 2024, surgiram incertezas relacionadas ao montante reconhecido, de modo que o recebimento deixou de ser provável. O valor deve ser reconhecido em 2024 como
- A)retificação de erro.
Errada, porque não se trata de correção de erro de registro anterior, mas de mudança de estimativa e de expectativa de recebimento em 2024.
- B)passivo contingente.
Errada, porque passivo contingente envolve obrigação possível ou presente não reconhecida, e aqui o problema é a perda de expectativa de receita já reconhecida.
- C)variação patrimonial diminutiva.
Certa, porque a falta de probabilidade de recebimento gera uma variação patrimonial diminutiva, refletindo a redução do benefício econômico esperado.
- D)ajuste de avaliação patrimonial.
Errada, porque ajuste de avaliação patrimonial não é o tratamento para queda de probabilidade de recebimento de royalties no setor público.
- E)ajuste da variação patrimonial aumentativa.
Errada, porque o ajuste da VPA não é a classificação adequada para essa frustração de recebimento; o efeito patrimonial negativo deve ir para VPD.
Gabarito: C
Quando a entidade do setor público reconhece uma variação patrimonial aumentativa (VPA), ela faz isso porque, naquele momento, existe probabilidade de entrada dos benefícios econômicos ou potencial de serviços. Em receitas de royalties, a lógica é bem parecida com a de outras receitas por competência: reconhece-se quando o fato gerador ocorreu e o recebimento é provável, mesmo que o dinheiro ainda não tenha entrado no caixa. O ponto-chave da questão está na mudança posterior de expectativa. Em janeiro de 2024, o recebimento deixou de ser provável. Isso não apaga automaticamente o fato de que a VPA foi reconhecida corretamente em 2023, mas exige tratamento contábil do novo cenário, com reconhecimento de uma perda ou redução do valor anteriormente esperado. Na contabilidade aplicada ao setor público, essa perda entra como variação patrimonial diminutiva (VPD), porque houve diminuição do patrimônio líquido pela frustração da expectativa de entrada do recurso. Ou seja: não é erro do passado, não é ajuste patrimonial de capital, nem passivo contingente, pois a questão fala de receita já reconhecida e depois tornada incerta. Em linguagem de prova: se antes era provável receber e depois deixou de ser, você reconhece a perda do direito esperado como VPD. É o patrimônio dizendo: 'ok, esse dinheiro ficou mais difícil do que parecia'.