Em relação ao ciclo operacional de uma entidade do setor público, analise os eventos a seguir: I. Governo inicia o processo de captação de recursos. II. Governo finaliza o processo de captação de recursos. III. Governo transfere recursos para entidade do setor público. IV. Entidade do setor público converte os recursos em serviços para alcançar os resultados desejados pelo Governo. V. Entidade do setor público presta contas ao Governo em relação aos recursos. De acordo com a NBC T SP 11- Apresentação das Demonstrações Contábeis, o ciclo operacional da entidade é o tempo que se leva entre
- A)I e II.
Errada, porque o ciclo operacional não é definido pelo início e fim da captação de recursos, e sim pela movimentação dos recursos dentro da entidade.
- B)I e III.
Errada, porque a captação de recursos pelo governo não é o marco inicial do ciclo operacional da entidade do setor público nessa definição.
- C)I e IV.
Errada, porque a norma não adota como marco o início da captação até a execução interna dos recursos.
- D)III e IV.
Certa, porque o ciclo operacional vai da transferência dos recursos para a entidade até sua conversão em serviços para alcançar os resultados desejados pelo Governo.
- E)III e V.
Errada, porque a prestação de contas é etapa de controle e accountability, mas não delimita o ciclo operacional na NBC T SP 11.
Gabarito: D
A NBC T SP 11 trata da apresentação das demonstrações contábeis no setor público e traz a ideia de ciclo operacional como o intervalo entre etapas centrais da atuação da entidade. Em linguagem simples, é o tempo que vai da entrada dos recursos até a sua transformação em ações/serviços que entregam valor para a sociedade. No setor público, isso não é pensado como lucro, mas como geração de resultados e atendimento do interesse público. Na questão, o ponto importante é identificar quais eventos delimitam esse ciclo. A norma considera o ciclo operacional da entidade como o tempo entre o recebimento dos recursos e a sua conversão em bens ou serviços para atingir os resultados desejados pelo Governo. Por isso, a alternativa correta é a que liga a transferência de recursos para a entidade ao momento em que essa entidade converte esses recursos em serviços. Repare que o enunciado trouxe vários eventos para confundir: início da captação, fim da captação, transferência, execução e prestação de contas. Só que o ciclo operacional, aqui, não começa no planejamento da captação nem termina na prestação de contas. O foco é a passagem dos recursos para a execução da política pública. Esse entendimento é compatível com a NBC T SP 11, que orienta a leitura das demonstrações contábeis no contexto do setor público, privilegiando a lógica da prestação de serviços e da accountability.