Um órgão da administração pública estadual detém aplicações financeiras de alta liquidez, as quais o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) considera como equivalente de caixa. Na apresentação das demonstrações contábeis, essas aplicações são:
- A)consideradas prefixadas e ajustadas a valor presente;
Errada, porque equivalente de caixa não é tratado como aplicação prefixada ajustada a valor presente; a lógica é de mensuração na data-base, e não de AVP como regra.
- B)contabilizadas em contas de resultado, encerradas no final do exercício;
Errada, porque essas aplicações não são despesas ou receitas encerradas no fim do exercício; elas são itens patrimoniais apresentados no ativo circulante.
- C)mensuradas a valor justo, atualizadas até a data das demonstrações contábeis;
Certa, porque os equivalentes de caixa devem refletir o valor justo na data das demonstrações contábeis, com atualização até essa data.
- D)ajustadas considerando-se todos os encargos incorridos até a data das demonstrações contábeis;
Errada, porque a alternativa fala em encargos incorridos, conceito ligado a custo/amortização, e não ao tratamento de equivalentes de caixa.
- E)evidenciadas de acordo com as bases de mensuração definida pelo órgão (marcação a mercado ou na curva).
Errada, porque a questão pede o critério de apresentação dos equivalentes de caixa, que não depende de escolha livre do órgão entre marcação a mercado ou na curva.
Gabarito: C
No setor público, nem toda aplicação financeira entra no mesmo bolo. Quando o MCASP trata de equivalentes de caixa, ele está falando de aplicações de alta liquidez, com risco insignificante de mudança de valor, muito próximas do caixa propriamente dito. Por isso, na apresentação das demonstrações contábeis, elas aparecem pelo valor que reflete sua realidade econômica na data de encerramento, e não por um valor "histórico" parado no tempo. A lógica aqui é simples: se o papel financeiro pode ser convertido rapidamente em dinheiro e seu preço pode oscilar, a demonstração precisa mostrar esse valor atualizado. É justamente por isso que o tratamento é o de mensuração a valor justo, com atualização até a data das demonstrações contábeis, em linha com a NBC TSP e com o MCASP. Em linguagem de prova: equivalente de caixa não fica envelhecido no balanço. A banca costuma misturar isso com regras de títulos mantidos até o vencimento, apropriação de juros, marcação na curva e outros conceitos de contabilidade aplicada ao mercado financeiro. Mas, para equivalentes de caixa, a ideia central é mostrar o valor corrente na data-base, porque é o que faz sentido para quem vai analisar liquidez. Por isso, o gabarito é a letra C: essas aplicações são mensuradas a valor justo, atualizadas até a data das demonstrações contábeis.