A alocação das informações entre os diferentes relatórios das entidades públicas segue alguns princípios sobre fatores relevantes, ou seja, a escolha entre as demonstrações contábeis e outros RCPGs. Pode-se afirmar que estes princípios incluem
- A)Natureza, Especificidade à Jurisdição e Conexão.
Correta, pois reúne os fatores clássicos de alocação da informação entre demonstrações contábeis e outros RCPGs: natureza, especificidade à jurisdição e conexão.
- B)Aprimoramento, Similaridade e Propósito comum.
Errada, porque aprimoramento e similaridade não são os fatores que estruturam essa divisão dos relatórios.
- C)Comparabilidade, Agrupamento e Suporte ao alcance dos objetivos.
Errada, pois comparabilidade e agrupamento são ideias contábeis gerais, mas não os princípios citados para separar demonstrações contábeis de outros RCPGs.
- D)Similaridade, Propósito Comum e Natureza.
Errada, porque similaridade e propósito comum aparecem em discussões de comunicação e agregação de informações, mas não como o trio correto da questão.
- E)Especificidade, Similaridade e Propósito Comum.
Errada, já que especificidade e similaridade isoladamente não formam o conjunto normativo esperado, e falta a conexão, que é elemento essencial.
Gabarito: A
A ideia aqui é simples: nem toda informação pública precisa aparecer do mesmo jeito no mesmo relatório. Na Contabilidade Pública, a divulgação é organizada para ajudar o usuário a entender melhor a gestão, evitando repetir informação sem necessidade e escolhendo o relatório mais adequado para cada tipo de dado. Nesse ponto, entram alguns princípios usados na separação entre demonstrações contábeis e outros Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPGs). A referência correta traz três fatores: a natureza da informação, a especificidade à jurisdição e a conexão com outros relatórios. Em outras palavras, olha-se para o tipo de informação, para o que é próprio daquele ente público e para como ela se relaciona com os demais demonstrativos. Por isso, o gabarito é a letra A. Essa tríade está alinhada à lógica das normas internacionais aplicadas ao setor público, especialmente as IPSAS, adotadas no Brasil por meio das NBC TSP e do processo de convergência. A banca costuma cobrar exatamente essa linguagem: não basta saber que há demonstrações e relatórios, você precisa reconhecer os critérios que orientam a alocação das informações entre eles. Se você pensar no relatório como uma estante, a questão quer saber por qual critério o livro vai para uma prateleira e não para outra. E a resposta é: natureza, especificidade à jurisdição e conexão.