Uma entidade do setor público apresenta receita de R$400.000, proveniente de exploração de recursos naturais e concessões. Essa receita é classificada no orçamento como
- A)corrente, de serviços.
Errada, porque receita de serviços decorre da prestação de serviços pela entidade, e não da exploração de recursos naturais ou concessões.
- B)corrente, patrimonial.
Certa, porque a exploração de recursos naturais e concessões gera receita patrimonial, que é classificada como receita corrente.
- C)de capital, patrimonial.
Errada, porque receita patrimonial não é receita de capital; ela integra as receitas correntes.
- D)corrente, de alienação de bens.
Errada, porque alienação de bens ocorre quando a entidade vende bens do seu patrimônio, o que não aconteceu aqui.
- E)de capital, de alienação de bens.
Errada, porque alienação de bens é receita de capital, mas o enunciado trata de exploração patrimonial, não de venda de ativo.
Gabarito: B
Na classificação orçamentária da receita, você primeiro separa entre receita corrente e receita de capital. As receitas correntes são aquelas que aumentam o patrimônio sem gerar, em regra, uma troca de ativo por outro ativo de igual natureza, como acontece com tributárias, patrimoniais, de serviços e outras correntes. Aqui o ponto-chave é que a receita veio da exploração de recursos naturais e de concessões. Isso entra no grupo de receita patrimonial, porque decorre da exploração do patrimônio público e de seus direitos. É o tipo de entrada que a Lei 4.320/1964 trata como receita corrente, no art. 11, porque está ligada à renda do patrimônio da entidade, e não à venda de um bem ou ao ingresso de capital novo. Perceba a pegadinha clássica: muita gente vê "recursos naturais" e pensa logo em algo excepcional, quase como capital. Mas não é o caso. Se a origem é exploração de patrimônio, concessão, alugueis, dividendos, royalties e afins, a etiqueta correta é patrimonial e corrente. Por isso o gabarito é a letra B: receita corrente, patrimonial. É a classificação que a doutrina e a Lei 4.320/1964 usam para esse tipo de ingresso.