Em uma entidade do setor público, os recebimentos antecipados relativos a tributos e transferências por meio de acordos que ainda não se tornaram obrigatórios geram, além de aumento em caixa,
- A)um passivo.
Correta, porque o recebimento antecipado cria uma obrigação presente para a entidade, caracterizando passivo.
- B)uma despesa antecipada.
Errada, porque despesa antecipada é ativo, e aqui não há pagamento antecipado pela entidade, mas sim ingresso de recursos.
- C)uma reserva para contingências.
Errada, porque reserva para contingências é conta de patrimônio líquido e não se confunde com obrigação decorrente de recebimento antecipado.
- D)uma variação patrimonial diminutiva.
Errada, porque não há despesa reconhecida pelo simples ingresso do recurso; o efeito inicial é uma obrigação.
- E)uma variação patrimonial aumentativa.
Errada, porque a variação patrimonial aumentativa só cabe quando a receita pode ser reconhecida, o que ainda não ocorreu.
Gabarito: A
Quando a entidade pública recebe dinheiro antes de surgir a obrigação correspondente, o caixa sobe, mas ainda não existe receita livre para ser reconhecida de imediato. Nessa hora, o valor entra como obrigação, porque a entidade ficou devendo entregar o bem, o serviço ou cumprir a condição que faz aquele recurso virar receita de fato. Em contabilidade pública, isso aparece como passivo, geralmente na lógica de obrigações decorrentes de recebimentos antecipados ou de valores vinculados a condições ainda não satisfeitas. No caso da questão, os recebimentos antecipados relativos a tributos e transferências por meio de acordos que ainda não se tornaram obrigatórios não podem ser tratados como variação patrimonial aumentativa naquele instante, porque falta a ocorrência do fato gerador contábil completo para reconhecer a receita. O caixa aumenta, sim, mas a contrapartida é uma obrigação presente de devolver, aplicar ou prestar contas conforme o acordo. Ou seja: entrou dinheiro, mas entrou com compromisso. A ideia bate com o regime patrimonial aplicado ao setor público, em que a variação patrimonial é reconhecida quando o evento econômico realmente altera o patrimônio, e não apenas quando o dinheiro chega. Se o ingresso veio antes da obrigação se tornar exigível, o efeito imediato é passivo, até que a condição seja cumprida e a receita possa ser reconhecida. É o tipo de pegadinha que a banca gosta: mostra o caixa sorrindo e esconde o passivo no rodapé. Assim, o gabarito A está correto porque recebimento antecipado, sem obrigação já constituída de forma definitiva, gera uma obrigação a ser cumprida no futuro, isto é, um passivo.