Entre as características qualitativas da informação incluída no Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público está a relevância. Para a informação ser relevante, ela deve
- A)apresentar valor confirmatório.
Errada: valor confirmatório é apenas um dos efeitos possíveis da informação relevante, não a definição completa do atributo.
- B)referir-se a aspectos financeiros e/ou monetários.
Errada: relevância não depende de a informação ser apenas financeira ou monetária, pois também pode envolver dados não financeiros.
- C)ser considerada pelo usuário em sua tomada de decisão.
Errada: a informação ser usada pelo usuário na decisão é consequência da relevância, não o conceito técnico que a define.
- D)apresentar novidade para o usuário, que não estava ciente da informação.
Errada: novidade pode chamar atenção, mas informação relevante não precisa ser inédita, e o foco está na utilidade decisória.
- E)ser capaz de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil.
Certa: essa é a ideia normativa de relevância, isto é, a capacidade de influenciar significativamente as decisões e os objetivos da divulgação contábil.
Gabarito: E
Relevância é uma das características qualitativas fundamentais da informação contábil no setor público. Em termos simples, a informação relevante é aquela que consegue fazer diferença para quem usa: ela ajuda a avaliar o passado, confirmar ou corrigir expectativas e apoiar decisões sobre prestação de contas, controle e alocação de recursos. Se a informação não muda nada na análise do usuário, ela até pode existir, mas não cumpre sua função principal. No Referencial Conceitual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público e também na lógica das normas internacionais do setor público, a relevância depende da capacidade da informação de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil. Por isso, não basta ser interessante, nova ou só financeira: ela precisa ter utilidade real para a decisão e para a responsabilização pública. É exatamente aí que mora o gabarito da questão. A alternativa E traz a ideia correta de relevância: a informação deve ser capaz de influenciar significativamente os objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil. É a definição conceitual mais alinhada com o CPC/estrutura conceitual e com o padrão aplicado ao setor público. As demais alternativas misturam conceitos próximos, mas não equivalentes. Valor confirmatório é uma característica associada à relevância, mas não a define sozinha. Já ter aspecto financeiro, ser considerada pelo usuário ou ser novidade pode até aparecer em alguma situação, mas nenhuma dessas ideias resume o conceito normativo de relevância. Em concurso, a banca adora trocar a definição pela consequência, então vale atenção.