Uma entidade pública recebeu um lote de equipamentos de informática (computadores e periféricos) por meio de uma doação, e assumiu a responsabilidade pela retirada, transporte e instalação. No reconhecimento contábil do lote de equipamentos, deve-se fazer um lançamento a débito na conta de ativo imobilizado e a crédito em conta de:
- A)ajustes de avaliação patrimonial – classe 2;
Errada, porque ajustes de avaliação patrimonial não é a contrapartida típica de um bem recebido por doação; a conta correta reflete aumento patrimonial, não ajuste de mensuração do patrimônio líquido.
- B)receita extraorçamentária – classe 1;
Errada, porque doação de equipamento não gera receita extraorçamentária; o reconhecimento é patrimonial, não uma entrada financeira fora do orçamento.
- C)receita sem contraprestação – classe 6;
Errada, porque receita sem contraprestação é a natureza econômica do fato, mas na escrituração pedida a contrapartida contábil é a VPA, não essa conta como resposta da questão.
- D)variação patrimonial aumentativa – classe 4;
Certa, porque a doação de ativo imobilizado gera reconhecimento de variação patrimonial aumentativa no patrimônio público.
- E)variação patrimonial diminutiva – classe 3.
Errada, porque variação patrimonial diminutiva representa redução do patrimônio, o oposto do efeito de receber um bem por doação.
Gabarito: D
Quando a entidade pública recebe um bem por doação, ela passa a reconhecer o ativo pelo seu valor apropriado e, em contrapartida, registra uma receita patrimonial, porque houve aumento do patrimônio sem saída de caixa. No caso do enunciado, os equipamentos de informática entram no ativo imobilizado, pois são bens permanentes destinados ao uso da entidade. A parte importante da questão é separar o efeito contábil do efeito orçamentário. Doação de bem não gera despesa orçamentária nem receita orçamentária; o reflexo está na contabilidade patrimonial, com registro de variação patrimonial aumentativa. É por isso que o crédito não vai para conta de receita orçamentária, e sim para VPA. Esse tratamento é compatível com a lógica da Lei nº 4.320/1964 e com a estrutura das NBC TSP, que exigem o reconhecimento de ativos recebidos gratuitamente pelo valor justo, com contrapartida em resultado patrimonial. Em linguagem de prova: entrou bem, aumentou patrimônio, então aparece VPA do outro lado do lançamento. O detalhe de a entidade ter assumido retirada, transporte e instalação não muda a essência da operação principal. Isso só reforça que houve recebimento do ativo para uso, mas a conta creditada no reconhecimento contábil do lote continua sendo a variação patrimonial aumentativa, que é exatamente a alternativa D.