Uma universidade do setor público obteve um empréstimo em termos mais favoráveis que os de mercado. A entidade determinou que as diferenças entre o montante recebido pelo empréstimo e o seu valor justo no reconhecimento inicial devem ser reconhecidas como receita de transação sem contraprestação. Além disso, a condição imposta sobre o ativo transferido resulta em obrigação presente. Nesse caso, a universidade deve reconhecer a obrigação como
- A)Ativo.
Errada, porque a obrigação não é um ativo; ativo representa recurso controlado pela entidade, não uma obrigação a cumprir.
- B)Passivo.
Certa, pois uma obrigação presente gerada por condição imposta deve ser reconhecida como passivo.
- C)Receita.
Errada, porque a obrigação não é receita; receita representa aumento de patrimônio líquido, e aqui há dever presente a reconhecer.
- D)Despesa.
Errada, porque a obrigação não é despesa; despesa é consumo de benefícios econômicos ou serviços no resultado, não a existência da obrigação em si.
- E)Capital Social.
Errada, porque capital social é conta do patrimônio líquido ligada à integralização de capital, sem relação com obrigação presente.
Gabarito: B
Quando um ente público recebe um empréstimo em condições mais vantajosas que as de mercado, a contabilidade olha para o valor justo no reconhecimento inicial. A diferença entre o valor recebido e o valor justo do empréstimo pode ser tratada, em situações específicas, como receita de transação sem contraprestação, porque há um benefício econômico que não veio de troca equivalente. Isso aparece nas normas de contabilidade aplicada ao setor público, especialmente na lógica da NBC TSP e do MCASP, que separam bem empréstimos, receitas e obrigações. Mas a parte mais importante da questão é esta: se existe uma condição imposta sobre o ativo transferido e essa condição gera uma obrigação presente, então não estamos falando de patrimônio líquido, nem de receita definitiva. Estamos falando de uma obrigação exigível, ou seja, uma dívida com a entidade ou com o concedente, que precisa ser reconhecida no passivo. Na prática, o nome bonito da história muda, mas o efeito contábil continua sendo o mesmo: obrigação presente vai para passivo. Em termos didáticos, pense assim: se a universidade recebeu um benefício, mas ainda precisa cumprir uma condição para que ele realmente se consolide, a contabilidade não deixa esse valor “solto”. Ela registra a obrigação enquanto a condição não for atendida. Esse é o ponto que derruba muita gente em prova da FGV, porque a banca adora misturar receita, benefício e obrigação numa mesma salada contábil. Logo, a universidade deve reconhecer a obrigação como passivo, pois se trata de obrigação presente decorrente da condição associada ao ativo transferido.