Uma entidade do setor público adquiriu móveis para utilizar em sua atividade fim. Estes têm vida útil estimada em dez anos e são depreciados pelo método da linha reta. Assinale a opção que indica, respectivamente, o momento em que se inicia e o momento em que cessa a depreciação dos móveis, quando estes ainda não estão totalmente depreciados.
- A)O ativo está disponível para uso / O ativo se torna ocioso.
Errada, porque a depreciação não começa pela simples disponibilidade física e não cessa apenas porque o ativo ficou ocioso.
- B)O ativo está em posse da entidade / O ativo se torna ocioso.
Errada, porque estar em posse da entidade não é o marco de início da depreciação, e ociosidade não encerra a depreciação.
- C)O ativo está disponível para uso / O ativo é desreconhecido.
Certa, pois a depreciação começa quando o ativo está disponível para uso e termina com o desreconhecimento do bem.
- D)O ativo está em posse da entidade / O ativo é desreconhecido.
Errada, porque a posse não define o início da depreciação e o desreconhecimento é o marco de cessação, mas a alternativa erra o início.
- E)O ativo está disponível para uso / O ativo é retirado de uso e mantido à disposição.
Errada, porque a retirada de uso com manutenção à disposição não é o critério normativo para encerrar a depreciação.
Gabarito: C
Na depreciação, o ponto de partida não é a compra em si, nem a simples entrada física do bem no almoxarifado. O que importa é quando o móvel está efetivamente disponível para uso, isto é, pronto para cumprir sua função na atividade da entidade. Antes disso, ele ainda não começou a “gastar” sua vida útil contábil. No setor público, a lógica segue as normas de contabilidade aplicadas ao setor público, em linha com a NBC TSP 07 (Ativo Imobilizado) e com a sistemática da depreciação adotada no MCASP. Assim, a depreciação começa quando o ativo está disponível para uso e termina quando o bem é desreconhecido, ou seja, quando sai do patrimônio da entidade por alienação, baixa, perda, sucateamento ou outra forma de baixa contábil. Perceba a malandragem da banca: ela adora trocar “disponível para uso” por “em posse” e “desreconhecido” por “ocioso” ou “retirado de uso”. Mas posse física não basta, e ociosidade não encerra a depreciação por si só. Se o bem continua reconhecido no patrimônio, a depreciação pode continuar, conforme a situação do ativo e a norma aplicável. Por isso o gabarito é a letra C: a depreciação se inicia quando o ativo está disponível para uso e cessa quando o ativo é desreconhecido. É a resposta clássica de norma, limpa e sem truque de redação.