Na elaboração de Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG), é necessário ter atenção às características qualitativas da informação, atributos estes que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil. As disposições da NBC TSP Estrutura Conceitual sobre as características qualitativas da informação afirmam que:
- A)a compreensibilidade das informações incluídas no RCPG é alcançada com a apresentação de notas explicativas;
Errada, porque notas explicativas ajudam na evidenciação e na compreensibilidade, mas não são o único meio de tornar a informação compreensível.
- B)a omissão de informações tende a afetar mais a representação fidedigna se a informação tiver natureza não financeira;
Errada, porque a omissão afeta a representação fidedigna independentemente de a informação ser financeira ou não financeira.
- C)as características qualitativas devem priorizar as informações financeiras apresentas no RCPG;
Errada, pois as características qualitativas não priorizam apenas informações financeiras; as não financeiras também são importantes no RCPG.
- D)o valor confirmatório de uma informação só pode ser analisado se ela tiver caráter financeiro;
Errada, porque o valor confirmatório pode existir em informações financeiras e não financeiras, desde que elas ajudem a confirmar ou corrigir avaliações anteriores.
- E)tanto informações financeiras quanto não financeiras devem ser avaliadas à luz da sua relevância.
Certa, porque a relevância é uma característica aplicável tanto a informações financeiras quanto a não financeiras.
Gabarito: E
Na NBC TSP Estrutura Conceitual, as características qualitativas da informação contábil no setor público servem para mostrar se a informação realmente ajuda o usuário a tomar decisão e a prestar contas. Entre as principais, está a relevância, que existe quando a informação tem valor confirmatório, valor preditivo ou ambos. E aqui mora o ponto-chave: relevância não é exclusividade de número financeiro, porque informação não financeira também pode mudar a avaliação do usuário, como dados sobre metas, serviços prestados, volume de atendimentos ou indicadores de desempenho. A norma trata a informação contábil como um pacote mais amplo do que só valores em dinheiro. Então, o que importa é se a informação faz diferença para o julgamento do usuário, e não se ela veio em forma de cifra ou de descrição. Por isso, o enunciado está correto ao dizer que tanto informações financeiras quanto não financeiras devem ser avaliadas à luz da sua relevância. A banca costuma tentar empurrar a ideia de que só o que é monetário interessa, mas isso é uma meia verdade bem capenga. No setor público, muitas vezes o usuário quer saber não apenas quanto foi gasto, mas o que foi entregue, com que eficiência e com qual resultado. A própria estrutura conceitual da informação contábil do setor público valoriza esse olhar mais completo. Assim, a alternativa E está correta porque a relevância é uma característica qualitativa aplicável a qualquer tipo de informação contábil, desde que ela ajude o usuário a avaliar fatos passados, presentes ou futuros, ou a confirmar avaliações anteriores.