Em uma entidade do setor público, a demonstração que evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e que indica o resultado patrimonial do exercício, é denominada
- A)Balanço Financeiro.
Errada, porque o Balanço Financeiro evidencia ingressos e dispêndios de recursos financeiros, não as alterações patrimoniais do exercício.
- B)Balanço Patrimonial.
Errada, porque o Balanço Patrimonial mostra a situação patrimonial em determinada data, mas não apura o resultado patrimonial do período.
- C)Balanço Orçamentário.
Errada, porque o Balanço Orçamentário compara orçamento previsto e executado, sem ser a demonstração principal das variações patrimoniais.
- D)Demonstração das Variações Patrimoniais.
Certa, porque a Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as alterações no patrimônio, inclusive as independentes da execução orçamentária, e apura o resultado patrimonial do exercício.
- E)Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
Errada, porque a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido foca nas alterações do PL, e não é a demonstração típica pedida para apurar o resultado patrimonial.
Gabarito: D
A demonstração pedida na questão é a que mostra como o patrimônio público variou no exercício. Ela registra tanto os fatos ligados à execução orçamentária quanto aqueles que afetam o patrimônio sem passar pelo orçamento, como ajustes, reavaliações e outras variações patrimoniais. É exatamente por isso que ela “conta a história” do patrimônio no período, e não apenas do caixa ou do orçamento. No setor público, isso fica bem alinhado ao que a Lei 4.320/1964 prevê para as demonstrações contábeis e ao que a NBC TSP Estrutura Conceitual e as normas aplicadas ao setor público tratam como evidenciação da situação patrimonial e do resultado patrimonial. A lógica é simples: se a pergunta fala em alterações no patrimônio e em resultado patrimonial do exercício, a mente já deve acender a luz da Demonstração das Variações Patrimoniais. A DVP é a demonstração que evidencia as variações quantitativas e qualitativas do patrimônio, permitindo apurar o resultado patrimonial do período. Em outras palavras, ela mostra o que aumentou, o que diminuiu e o saldo final dessa dança patrimonial. É a peça certa quando a banca quer a visão patrimonial do ente público, e não a visão financeira ou orçamentária. Por isso o gabarito é a letra D. As outras demonstrações têm funções diferentes: umas olham para orçamento, outras para caixa, outras para composição do patrimônio, mas só a DVP é a resposta clássica quando o enunciado pede a demonstração que evidencia as alterações patrimoniais e indica o resultado patrimonial do exercício.