As informações geradas pelas entidades públicas têm naturezas diferentes e são divulgadas para os usuários primários, que delas se utilizam para análises e tomada de decisões. Informações que possibilitam aos usuários identificarem os recursos da entidade e as demandas sobre esses recursos na data de divulgação do relatório, por sua natureza, devem ser apresentadas em demonstrações como o(a):
- A)balanço patrimonial;
Correta, porque o balanço patrimonial apresenta os recursos da entidade e as obrigações sobre eles em uma data específica.
- B)balanço financeiro;
Errada, porque o balanço financeiro mostra ingressos e dispêndios financeiros, não a posição patrimonial estática.
- C)demonstração dos fluxos de caixa;
Errada, porque a demonstração dos fluxos de caixa evidencia entradas e saídas de caixa ao longo do período.
- D)demonstração das variações patrimoniais;
Errada, porque a demonstração das variações patrimoniais mostra as alterações no patrimônio durante o exercício, e não a fotografia da data-base.
- E)demonstração de origens e aplicação de recursos.
Errada, porque essa demonstração não é a que retrata a posição de recursos e demandas na data de divulgação do relatório.
Gabarito: A
A questão está falando de informações que ajudam o usuário a enxergar, em uma data específica, quais recursos a entidade pública possui e quais obrigações ou demandas recaem sobre esses recursos. Isso é a cara do balanço patrimonial: ele mostra a posição patrimonial e financeira da entidade em determinado momento, com ativos, passivos e patrimônio líquido. É como uma foto do fechamento do período, não um filme dos movimentos ao longo do tempo. No setor público, essa lógica aparece com força nas demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, especialmente na estrutura prevista nas normas da STN e na NBC TSP Estrutura Conceitual, que destacam a utilidade das informações para prestação de contas e tomada de decisão. Quando a pergunta fala em recursos da entidade e demandas sobre esses recursos na data de divulgação, ela está apontando para a visão estática da situação patrimonial. Por isso, o gabarito é a alternativa A. O balanço patrimonial evidencia, no encerramento do exercício ou em outra data-base, o que a entidade tem, o que deve e a diferença entre esses elementos. As demais demonstrações tratam de fluxos, variações ou resultados ao longo do período, então não entregam essa fotografia patrimonial com a mesma precisão. Em resumo: se a banca quer saber a posição da entidade em uma data, pense em balanço patrimonial. Se quer movimento, resultado ou fluxo, aí já é outra história.