Um desafio que tem se mostrado cada vez mais relevante para as entidades públicas diz respeito à gestão de ativos intangíveis. Trata-se de um assunto contábil recente no âmbito da administração pública. Ao abordar a perspectiva de amortização e vida útil de ativos intangíveis, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) orienta que:
- A)a entidade não deve presumir que o valor residual de um ativo intangível com vida útil definida é zero;
Errada, porque o MCASP não manda presumir que o valor residual de intangível com vida útil definida seja zero de forma automática, devendo a entidade avaliar o caso concreto.
- B)a vida útil de um ativo intangível que não é amortizado dispensa revisão periódica;
Errada, porque a vida útil de um ativo não amortizado não fica dispensada de revisão periódica; a entidade deve reavaliar estimativas quando houver indícios de mudança.
- C)devido à sua natureza, a redução ao valor recuperável de ativos intangíveis não é passível de reversão;
Errada, porque a redução ao valor recuperável de ativos intangíveis pode, sim, ser revertida quando as condições normativas forem atendidas.
- D)o método de amortização de um ativo intangível com vida útil definida deve ser revisado ao menos ao final de cada exercício;
Certa, porque o método de amortização de intangível com vida útil definida deve ser revisado ao menos ao final de cada exercício, conforme a orientação do MCASP.
- E)o principal direcionador da amortização de um ativo intangível com vida útil indefinida é a redução do seu valor justo.
Errada, porque a amortização de intangível com vida útil indefinida não tem como principal direcionador a redução do valor justo, e sim a inexistência de amortização enquanto a vida útil continuar indefinida.
Gabarito: D
Quando o assunto é ativo intangível na contabilidade pública, o MCASP segue a lógica da NBC TSP/CNBCASP: você precisa olhar para vida útil, amortização e revisão periódica. Se o intangível tiver vida útil definida, ele deve ser amortizado de forma sistemática ao longo do tempo, e o método escolhido não fica “engessado” para sempre. O Manual orienta que o método de amortização deve ser revisado pelo menos ao final de cada exercício, para verificar se continua refletindo o padrão de consumo dos benefícios econômicos ou potencial de सेवा do ativo. Por isso, a alternativa D é a correta: o controle anual evita que a entidade fique usando um método que já não representa bem a realidade do ativo. Pense assim: se o uso do bem mudou, a contabilidade também precisa perceber, sem fazer vista grossa. Já no tema vida útil e valor residual, o cuidado é grande. O MCASP não autoriza regras soltas ou presumidas sem análise técnica, e a perda por redução ao valor recuperável segue lógica própria, podendo, em certas condições, ser revertida. Em prova de FGV, a banca costuma misturar conceitos parecidos para ver se você confunde amortização com impairment, então vale separar bem cada caixinha.