Uma entidade adquiriu a prazo um equipamento em 01/07 de um dado exercício; o equipamento foi entregue em 01/09 e, após a devida instalação, foi colocado em operação no dia 01/10 do mesmo exercício. Foi estimada uma vida útil de dez anos para o equipamento. Os valores relativos à aquisição do equipamento estão descritos no quadro a seguir. Valor de aquisição do equipamento à vista R$ 236.000,00 Custo adicional de aquisição a prazo (juros) R$ 22.000,00 Custo de transporte e instalação R$ 12.000,00 Valor residual R$ 8.000,00 Ao final do referido exercício, a despesa de depreciação pelo método da linha reta a ser registrada como variação patrimonial diminutiva é de:
- A)R$ 5.700,00;
Errada, porque 5.700 não corresponde a 3 meses de depreciação sobre a base correta do bem.
- B)R$ 6.000,00;
Certa, pois a base depreciável é 240.000 e, iniciando em 01/10, a depreciação do exercício fica em 6.000.
- C)R$ 6.550,00;
Errada, porque 6.550 indica cálculo com base ou período indevidos, geralmente misturando juros ou meses fora do início de uso.
- D)R$ 8.000,00;
Errada, porque 8.000 é o valor residual, e valor residual não é despesa de depreciação.
- E)R$ 8.733,33.
Errada, pois 8.733,33 decorre de um rateio incompatível com a regra de início da depreciação e com a base depreciável correta.
Gabarito: B
A depreciação, na Contabilidade Pública, começa quando o bem está disponível para uso, ou seja, quando ele já pode cumprir sua função. Aqui, isso só aconteceu em 01/10, porque antes houve entrega e instalação. Então, os meses de julho, agosto e setembro não entram na conta da depreciação. Nada de fazer o equipamento "envelhecer" antes da hora. Para achar a base depreciável, você pega o custo de aquisição do bem à vista e soma os gastos necessários para colocá-lo em funcionamento, como transporte e instalação. Juros de compra a prazo não entram no custo do imobilizado, pois representam despesa financeira, e não parte do valor do equipamento. Assim, a base é 236.000 + 12.000 - 8.000 = 240.000. Como a vida útil é de 10 anos, a depreciação anual pelo método da linha reta é de 240.000 / 10 = 24.000. Mas, como o bem só começou a ser usado em 01/10, a entidade só deprecia 3 meses no exercício: 24.000 x 3/12 = 6.000. Por isso, o gabarito correto é a letra B. Em termos normativos, a lógica está alinhada às regras de mensuração do ativo imobilizado e de reconhecimento da depreciação no MCASP e nas NBC TSP, que tratam o gasto necessário ao uso como parte do custo e a depreciação a partir da disponibilidade para uso.