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Contabilidade Pública · FGV · 2023

Questão comentada de Contabilidade Pública

Em 01/01/X0, um hospital do setor público adquiriu um veículo por R$50.000 para usar como ambulância. O hospital estimou que usuaria a ambulância durante 3 anos e depois a venderia por R$20.000. Em 31/12/X0, após contabilizar a despesa de depreciação, o hospital revisou o valor residual da ambulância e verificou que ela poderia ser vendida por R$40.000 ao final de sua vida útil. Assinale a opção que indica a despesa de depreciação da ambulância em 31/12/X1.

Gabarito: A

A depreciação é a repartição sistemática do valor depreciável de um bem ao longo da sua vida útil. Em regra, você pega o custo do ativo, subtrai o valor residual e divide pelo tempo de uso estimado. Aqui, no início, a ambulância custou R$50.000, com vida útil de 3 anos e valor residual de R$20.000, então a depreciação anual inicial seria de R$10.000. Mas tem um detalhe importante: vida útil e valor residual não são tatuagem no balanço. Eles devem ser revisados periodicamente, e qualquer mudança vale para frente, não para trás. Isso é bem alinhado com o CPC 27, aplicado na contabilidade pública pela lógica patrimonial do MCASP. Em 31/12/X0, o hospital revisou o valor residual para R$40.000 no fim da vida útil. Depois de depreciar X0, o valor contábil da ambulância ficou em R$40.000. Se, a partir daí, o valor residual estimado no fim da vida útil também passou a ser R$40.000, então o valor depreciável remanescente virou zero: 40.000 menos 40.000. Sem base depreciável, não há nova despesa de depreciação em X1. Por isso, em 31/12/X1 a despesa de depreciação é zero. A revisão elevou o residual até encostar no valor contábil remanescente, e aí a depreciação para de fazer sentido. A contabilidade adora um bom “acabou, não tem mais o que distribuir”.

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