Na apresentação da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), conforme estrutura definida no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), as Transferências Recebidas e Concedidas:
- A)compõem as atividades de financiamento e de investimento, respectivamente;
Errada, porque transferências não compõem, em regra, atividades de financiamento e de investimento; elas são tratadas como fluxos operacionais.
- B)compõem o fluxo de caixa das atividades operacionais e devem ser detalhadas em quadro complementar;
Certa, porque o MCASP classifica as transferências recebidas e concedidas como fluxo operacional e determina sua apresentação em quadro complementar.
- C)devem desconsiderar as transferências intragovernamentais, para evitar dupla contagem;
Errada, porque as transferências intragovernamentais não são simplesmente ignoradas na DFC; elas precisam ser evidenciadas conforme a estrutura normativa.
- D)devem ser incluídas somente na apuração consolidada da geração líquida de caixa e quivalente de caixa;
Errada, porque essas transferências não ficam restritas à apuração consolidada da geração líquida de caixa, já que devem aparecer na DFC do ente.
- E)não são incluídas no fluxos de caixa para evitar duplicidade de informações com os entes transferidores e recebedores.
Errada, porque elas não são excluídas do fluxo de caixa por duplicidade; ao contrário, devem ser demonstradas para refletir corretamente as movimentações.
Gabarito: B
Na DFC do setor público, o MCASP segue a lógica de separar os fluxos de caixa em atividades operacionais, de investimento e de financiamento, para mostrar de onde o caixa veio e para onde ele foi. As transferências recebidas e concedidas entram, em regra, nas atividades operacionais, porque fazem parte da dinâmica normal de execução do ente e não representam, por si sós, captação de recurso para financiar o ente nem aplicação em ativos de longo prazo. Isso está alinhado com a estrutura prevista no MCASP e com o CPC 03, que inspira a apresentação dos fluxos de caixa no setor público. O detalhe importante é que essas transferências não ficam “largadas” no meio da demonstração: o MCASP orienta que elas sejam evidenciadas em quadro complementar, para dar transparência ao efeito dessas entradas e saídas. Ou seja, aparecem no fluxo operacional e ainda ganham decomposição em informação adicional, porque no setor público esse tipo de movimentação é muito relevante e merece leitura separada. É aí que mora a pegadinha da FGV: muita gente tenta empurrar transferências para financiamento ou investimento, mas isso só faria sentido se o evento tivesse natureza de obtenção de recursos para ampliar capacidade financeira ou aquisição de ativos. Transferência, em regra, é outra história: é circulação de recursos entre entidades, não uma operação de crédito nem investimento. Portanto, o gabarito B está correto porque as transferências recebidas e concedidas compõem o fluxo de caixa das atividades operacionais e devem ser detalhadas em quadro complementar, exatamente como orienta o MCASP na apresentação da DFC.