De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, o Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público fornece informações aos seus usuários para subsidiar os processos decisórios e a prestação de contas e responsabilização. Os usuários destes relatórios precisam das informações listadas a seguir para subsidiar as avaliações das questões, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Se a entidade prestou seus serviços à sociedade de maneira eficiente e eficaz.
Está certa, porque a informação contábil pública deve ajudar a avaliar se a entidade prestou serviços com eficiência e eficácia.
- B)O retorno financeiro e econômico gerado por cada atividade que recebe recursos.
Está errada, porque retorno financeiro e econômico por atividade é lógica empresarial, não o foco do relatório contábil do setor público.
- C)Se a capacidade da entidade para prestar serviços melhorou ou piorou em comparação com exercícios anteriores.
Está certa, porque os usuários precisam comparar a capacidade de prestação de serviços com períodos anteriores para ver se houve melhora ou piora.
- D)Quais são os recursos atualmente disponíveis para gastos futuros, e até que ponto há restrições ou condições para a utilização desses recursos.
Está certa, porque o relatório deve mostrar quais recursos existem para gastos futuros e quais restrições ou condições limitam seu uso.
Gabarito: B
A NBC TSP Estrutura Conceitual diz que o RPPSP, ou relatório contábil de propósito geral das entidades do setor público, serve para ajudar usuários na tomada de decisões e na prestação de contas. No setor público, o foco não é lucro, e sim serviço: por isso, as informações precisam mostrar se a entidade entregou bens e serviços com eficiência, eficácia e economicidade, e se sua capacidade de prestar serviços melhorou ou piorou ao longo do tempo. Também interessa saber quais recursos estão disponíveis para gastos futuros e quais restrições pesam sobre eles. Perceba a lógica: o cidadão, o controle externo e outros usuários querem entender se o dinheiro público virou resultado útil para a sociedade, não se gerou retorno financeiro e econômico como numa empresa. No setor público, o que importa é desempenho na prestação de serviços e a sustentabilidade da capacidade de entrega. Por isso o gabarito é a letra B. A alternativa fala em retorno financeiro e econômico por atividade, ideia típica de contabilidade empresarial, e não do objetivo central da informação contábil no setor público. A NBC TSP orienta a avaliação de serviços, capacidade operacional e recursos disponíveis, não lucro por atividade.