De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, assinale a opção que indica uma restrição na informação incluída no Relatório Contábil de Propósito Geral.
- A)Tempo.
Errada, porque tempo pode influenciar a divulgacao, mas nao e a restricao normativa indicada pela Estrutura Conceitual.
- B)Objetividade.
Errada, porque objetividade e mais associada a qualidade da mensuracao e da evidenciação, nao a uma restricao formal da informacao no relatorio.
- C)Materialidade.
Certa, porque materialidade e uma restricao que define se a informacao deve ser destacada ou pode ser omitida no RCPG.
- D)Valores monetários.
Errada, porque valores monetarios sao uma base de mensuracao comum, mas nao uma restricao da informacao incluida no relatorio.
- E)Falta de profissionais capacitados.
Errada, porque falta de profissionais capacitados e um problema operacional, nao uma restricao prevista na NBC TSP Estrutura Conceitual.
Gabarito: C
A NBC TSP Estrutura Conceitual trata das características da informação contábil e também das limitações que ajudam a definir o que entra ou nao entra no Relatorio Contabil de Proposito Geral. Nesse ponto, a norma deixa claro que a informacao deve ser relevante e representar fielmente a realidade, mas precisa passar por um filtro de utilidade e custo, alem de outras restricoes praticas. Uma dessas restricoes e a materialidade. Em termos simples, nem toda informacao precisa aparecer com destaque no relatorio, porque so vale a pena evidenciar o que pode influenciar as decisoes dos usuarios. Se o item for irrelevante para a compreensao da situacao patrimonial, orcamentaria ou financeira, ele pode ser tratado de forma agregada ou ate omitido, sem prejudicar a qualidade do relatorio. A alternativa C esta correta porque materialidade, na Estrutura Conceitual da NBC TSP, funciona exatamente como uma restricao na informacao incluida no RCPG. Ou seja, ela ajuda a definir o que merece evidenciação e o que pode ser dispensado, evitando um relatorio inchado e pouco util. A logica e bem pratica: informacao demais, sem importancia, vira ruido. As demais opcoes nao representam essa ideia de restricao contábil da estrutura conceitual. Tempo, objetividade, valores monetarios e falta de profissionais capacitados podem ser fatores do mundo real, mas nao sao a classificacao tecnica usada pela NBC TSP como restricao formal da informacao no relatorio.