Um hospital do setor público, devido à ocorrência de fortes chuvas na sua região, recebeu doação de medicamentos válidos para dez meses. Assinale a opção que indica a contabilização desses medicamentos no balanço patrimonial do hospital.
- A)Ativo Intangível - Estoque.
Errada, porque medicamento não é ativo intangível; intangível é bem sem substância física, como software e direitos.
- B)Ativo Circulante - Estoque.
Certa, porque medicamentos doados com validade de dez meses são bens físicos destinados ao consumo no curto prazo, logo compõem estoque no ativo circulante.
- C)Ativo Circulante - Receita a apropriar.
Errada, porque a expressão receita a apropriar não é a classificação adequada para medicamentos recebidos como doação e mantidos para uso.
- D)Ativo Intangível - Despesa antecipada.
Errada, porque despesa antecipada se refere a pagamento feito antes do consumo do benefício, o que não aconteceu aqui.
- E)Ativo Circulante - Despesa antecipada.
Errada, porque despesa antecipada não se aplica a doação de medicamentos; além disso, medicamentos para uso no hospital são estoques, não gastos já pagos.
Gabarito: B
Quando o hospital recebe medicamentos para serem consumidos no atendimento, a primeira pergunta é simples: isso vai ser usado no curto prazo ou vai ficar “encostado” por muito tempo? Se a resposta é uso em até 12 meses, o registro no balanço vai para o ativo circulante, na conta de estoques. Aqui, os medicamentos foram doados e têm validade de dez meses, então entram como estoque, porque representam bens destinados ao consumo na atividade do hospital dentro do ciclo operacional normal. Na contabilidade pública, a lógica patrimonial segue a mesma ideia básica da contabilidade geral: o bem é classificado conforme sua finalidade e seu prazo de realização ou consumo. O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) trata estoques como bens adquiridos ou produzidos para consumo, distribuição ou uso na prestação de serviços. Como medicamentos em hospital serão consumidos no atendimento, a natureza é de estoque, não de despesa antecipada, nem de intangível. A doação muda a origem do bem, mas não muda sua natureza patrimonial. O hospital não comprou os medicamentos, mas passou a controlá-los como estoque porque eles têm utilidade econômica futura e serão usados em breve. O detalhe dos “dez meses” é a pista clássica da banca para empurrar você para o ativo circulante. Por isso, o gabarito é a letra B: Ativo Circulante - Estoque. Em prova, sempre desconfie quando o enunciado trouxer bem físico, com consumo próximo e ligado à atividade do órgão: quase sempre a fotografia no balanço vai ser de estoque.