No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, as variações patrimoniais aumentativas e as variações patrimoniais diminutivas são reconhecidas de acordo com o(a)
- A)regime de competência.
Certa, porque VPA e VPD no PCASP são reconhecidas pelo regime de competência.
- B)regime de caixa.
Errada, porque o regime de caixa considera apenas a entrada ou saída financeira, não o fato gerador patrimonial.
- C)política aplicada.
Errada, porque política aplicada não é o critério contábil de reconhecimento dessas variações.
- D)execução orçamentária.
Errada, porque execução orçamentária trata do orçamento, e não do reconhecimento patrimonial das variações.
- E)expectativa de realização.
Errada, porque expectativa de realização não é o regime de reconhecimento usado para VPA e VPD.
Gabarito: A
No PCASP, as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e diminutivas (VPD) são reconhecidas pelo regime de competência. Isso significa que o fato contábil entra na contabilidade quando nasce o direito ou a obrigação, e não apenas quando o dinheiro entra ou sai do caixa. Em outras palavras: a contabilidade pública patrimonial olha para o acontecimento econômico, não para o simples movimento de caixa. Esse ponto é clássico em Contabilidade Pública porque o setor público trabalha com duas lógicas ao mesmo tempo: a orçamentária, ligada à execução do orçamento, e a patrimonial, ligada ao efeito real sobre o patrimônio. As VPA e VPD pertencem à visão patrimonial, então seguem a competência. É o padrão do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e do PCASP, alinhados às NBC TSP. Por isso, o gabarito é a letra A. Se a questão falar em reconhecimento de receitas e despesas patrimoniais, pense imediatamente em competência. Caixa fica para fluxo financeiro, não para a apuração patrimonial das variações. Resumo mental rápido: patrimônio pede competência; dinheiro em conta é outra história. Na prova, essa confusão é uma armadilha favorita da banca.