Em uma entidade do setor público, as despesas orçamentárias com o pagamento de diárias, auxílio-alimentação e auxílio-transporte são classificadas como
- A)Investimentos.
Errada, porque investimentos são despesas de capital voltadas à aquisição ou formação de bens de capital, o que não ocorre com diárias e auxílios.
- B)Inversões Financeiras.
Errada, pois inversões financeiras envolvem aquisição de bens já em uso, títulos ou aumento de capital, e não gastos de custeio.
- C)Pessoal e Encargos Sociais.
Errada, porque esses pagamentos não se enquadram, em regra, como remuneração direta nem como encargos sociais típicos da folha.
- D)Outras Despesas Correntes.
Certa, porque diárias, auxílio-alimentação e auxílio-transporte são despesas correntes de custeio classificadas como outras despesas correntes.
- E)Auxílios para Inversões Financeiras.
Errada, porque auxílios para inversões financeiras têm relação com transferências voltadas a investimento, não com esses gastos do dia a dia.
Gabarito: D
Na despesa pública, a primeira pergunta é sempre: isso aumenta o patrimônio, mantém a máquina funcionando ou paga pessoal? Aqui, diárias, auxílio-alimentação e auxílio-transporte são gastos ligados ao custeio da atividade administrativa, sem formação de ativo e sem se enquadrar como remuneração típica de pessoal. Por isso, entram na categoria de despesas correntes. Dentro das despesas correntes, a classificação correta é a de "Outras Despesas Correntes", que reúne gastos necessários ao funcionamento do órgão e que não são classificados como pessoal e encargos sociais. É exatamente o caso de diárias e auxílios pagos a servidores, porque eles não representam, em regra, vencimentos nem encargos trabalhistas clássicos. A lógica da questão é essa: se não é investimento, não é inversão financeira e não é despesa de capital. Também não basta dizer que envolve servidor para jogar automaticamente em pessoal e encargos sociais. A Contabilidade Pública pede mais precisão do que impulso de prova. Em termos normativos, a Lei nº 4.320/1964 separa as despesas em correntes e de capital, e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP orienta que diárias e auxílios dessa natureza sejam registrados como outras despesas correntes. Por isso, o gabarito é a alternativa D.