No âmbito das entidades da administração pública, o objetivo da elaboração e divulgação da informação contábil é fornecer informação para fins de prestação de contas, responsabilização e tomada de decisão. Para que a informação contábil seja útil, ela precisa apresentar algumas características qualitativas. Quando se diz que uma informação apresenta relevância, isso significa que:
- A)foi gerada considerando a primazia da essência sobre a forma;
Errada, porque primazia da essência sobre a forma se relaciona à representação fiel da realidade, e não ao conceito de relevância.
- B)foi gerada para se atingir um resultado particular predeterminado;
Errada, porque isso descreve uma informação enviesada ou produzida para alcançar um resultado específico, o que contraria a neutralidade.
- C)não contém erros ou omissões relevantes na descrição do fenômeno;
Errada, porque ausência de erros ou omissões relevantes é ideia ligada à representação fidedigna, não à relevância.
- D)é capaz de exercer influência em razão de seu valor confirmatório e/ou preditivo;
Certa, porque a relevância ocorre quando a informação é capaz de influenciar decisões por ter valor confirmatório e/ou preditivo.
- E)possui materialidade e custo-benefício compatíveis com os objetivos da entidade.
Errada, porque materialidade e custo-benefício são características relacionadas ao uso da informação, mas não definem, por si, a relevância.
Gabarito: D
Em Contabilidade Pública, as informações contábeis precisam ajudar o usuário a entender o que aconteceu, o que está acontecendo e o que pode acontecer. Entre as características qualitativas da informação útil, a relevância é uma das mais cobradas em prova. Ela existe quando a informação consegue fazer diferença na decisão, porque tem valor confirmatório e/ou preditivo. Em outras palavras: se a informação ajuda a confirmar uma expectativa ou a prever resultados futuros, ela é relevante. A NBC TSP Estrutura Conceitual trata exatamente disso ao dizer que a informação relevante é capaz de influenciar as decisões dos usuários. Não basta ser bonita no papel ou tecnicamente bem montada; ela precisa ser útil para prestação de contas, responsabilização e tomada de decisão. Se não muda nada na análise do usuário, pode até existir, mas não é relevante no sentido contábil. Por isso, o gabarito é a letra D. A alternativa descreve corretamente a ideia de relevância ao mencionar o valor confirmatório e/ou preditivo. Esse é o núcleo do conceito: a informação tem relevância quando ajuda a confirmar avaliações passadas ou a projetar efeitos futuros, podendo alterar a decisão de quem a utiliza. Cuidado para não confundir relevância com outras qualidades, como fidedignidade (que exige representação fiel, sem erros relevantes) ou materialidade (que é um aspecto ligado ao tamanho da informação e ao seu efeito sobre a decisão). A FGV adora embaralhar esses conceitos, porque sabe que eles parecem primos, mas não são a mesma coisa.