Sobre o passivo em uma entidade do setor público, assinale a afirmativa correta.
- A)Deve ocorrer por força de lei.
Errada, porque o passivo não precisa nascer por força de lei; ele pode surgir também de contratos, fatos geradores e outras obrigações presentes.
- B)Deve ter como origem um evento futuro.
Errada, porque o passivo deve ter origem em evento passado, e não em evento futuro.
- C)Deve ter seu valor ajustado a valor presente.
Errada, porque nem todo passivo deve ser ajustado a valor presente; isso só ocorre em situações específicas previstas nas normas.
- D)Deve ter como contrapartida um aumento no ativo.
Errada, porque a contrapartida do passivo não é necessariamente um aumento no ativo, já que pode decorrer de despesa, aquisição ou reconhecimento de obrigação sem entrada de ativo.
- E)Deve envolver uma saída de recursos para ser liquidado ou extinto.
Certa, porque o passivo representa uma obrigação que será liquidada com saída de recursos ou por outra forma de extinção equivalente.
Gabarito: E
No setor público, passivo é a obrigação presente da entidade, surgida de eventos passados, cuja extinção deve resultar em saída de recursos ou em prestação de serviços. Em outras palavras, não é algo que depende de um evento futuro para nascer: a obrigação já existe, e o futuro fica por conta do pagamento ou da entrega do que for devido. Simples assim, sem mágica contábil. A lógica vem da estrutura conceitual aplicada à contabilidade pública e também do entendimento do MCASP, que trata passivo como obrigação presente e não como uma promessa vaga para o amanhã. Por isso, o foco está na existência de um dever já constituído e na necessidade de sacrificar benefícios econômicos ou potencial de serviços para liquidá-lo. Na questão, a alternativa E está correta porque o passivo precisa envolver uma saída de recursos para ser liquidado ou extinto, o que é exatamente a ideia de obrigação presente. Essa saída pode ocorrer em dinheiro, bens ou serviços, conforme a natureza da obrigação. As demais alternativas tentam confundir você com ideias de obrigação legal, evento futuro, ajuste a valor presente ou efeito automático no ativo, mas nenhuma delas define o passivo de forma adequada. O conceito certo é: obrigação presente, evento passado e saída de recursos para encerramento.