Em 01/01/X0, uma escola do setor público adquiriu aparelhos dear condicionado para as salas de aula por R$20.000. Na ocasião,foram incorridos os seguintes gastos: • Frete para entrega: R$400 • Material para instalação: R$600 • Honorários para instalação: R$3.000 Os custos de remoção dos aparelhos ao final de sua vida útilforam estimados em R$2.000, a valor presente. Na data, o valor justo dos aparelhos de ar condicionado era deR$28.000. Assinale a opção que indica o valor contabilizado relativo aosaparelhos de ar condicionado em 01/01/X0.
- A)R$20.000
Errada, porque o valor inicial não se limita ao preço de compra quando há gastos diretamente atribuíveis e obrigação de remoção.
- B)R$21.000
Errada, porque ainda faltam os custos de instalação e a estimativa de remoção a valor presente.
- C)R$24.000
Errada, porque inclui parte dos gastos, mas desconsidera a obrigação futura de remoção a valor presente.
- D)R$26.000
Certa, porque soma o custo de aquisição, os gastos diretamente atribuíveis e os custos de remoção a valor presente.
- E)R$28.000.
Errada, porque o valor justo informado não é o critério de mensuração inicial neste caso.
Gabarito: D
Em contabilidade pública, quando o ativo imobilizado entra no patrimônio, você não olha só para o preço de etiqueta. O valor inicial inclui o custo de aquisição e tudo o que for necessário para colocar o bem em condições de uso, como frete, materiais e mão de obra de instalação. Além disso, quando houver obrigação futura de desmontagem ou remoção, esse gasto estimado, trazido a valor presente, também entra no custo do ativo. Aqui, então, entram no cálculo: R$20.000 da compra, R$400 de frete, R$600 de material de instalação, R$3.000 de honorários de instalação e R$2.000 referentes aos custos de remoção a valor presente. Somando tudo, chega-se a R$26.000. O valor justo de R$28.000 não manda no caso, porque ele não substitui o custo de reconhecimento inicial. A lógica está alinhada ao tratamento do imobilizado nas normas contábeis aplicáveis ao setor público, especialmente a NBC TSP 07 e a NBC TSP 04, que determinam a capitalização dos gastos diretamente atribuíveis e da obrigação de desativação/remoção quando mensurável. Em prova, a palavra-chave é esta: se ajudou o bem a ficar pronto para uso, geralmente entra no custo. Resumo prático: preço de compra + gastos necessários para colocar em operação + desativação/remoção a valor presente = valor contábil inicial. A banca gosta justamente de misturar custo, valor justo e despesas acessórias para ver se você cai no conto do "só o preço de compra".