Uma entidade do setor público alterou sua estrutura de gestão, de modo a eliminar um nível de gerência de sua estrutura. Os desembolsos diretos decorrentes da reestruturação foram estimados em R$15.000. Estes estão simultaneamente relacionados com a reestruturação e não são associados às atividades em curso na entidade. Além disso, a estimativa é confiável e sua saída é provável. Ainda, os custos com o treinamento dos funcionários para se adequarem à nova estrutura são de R$5.000. Já os ganhos decorrentes de alienação esperada de ativos, que não serão mais utilizados por conta da reestruturação, são de R$8.000. A venda destes ativos está prevista como parte dessa reestruturação. Assinale a opção que indica a contabilização dos fatos no balanço patrimonial da entidade.
- A)Provisão para reestruturação de R$15.000.
Correta: somente os desembolsos diretos e necessários da reestruturação, de R$15.000, podem ser provisionados.
- B)Provisão para reestruturação de R$20.000.
Errada: inclui o custo de treinamento, que é despesa futura e não integra provisão de reestruturação.
- C)Provisão para reestruturação de R$23.000.
Errada: soma indevidamente treinamento e ganhos esperados de alienação ao valor da provisão.
- D)Provisão para reestruturação de R$15.000 e Ativo Contingente de R$8.000.
Errada: o ganho esperado não gera ativo contingente e não deve ser reconhecido no balanço.
- E)Provisão para reestruturação de R$20.000 e Ativo Contingente de R$8.000.
Errada: além de incluir o treinamento indevidamente, ainda trata o ganho esperado como ativo contingente.
Gabarito: A
Aqui a lógica é a da provisão para reestruturação, que segue a ideia da NBC TSP e também a regra clássica da NBC TG 25/CPC 25: só entra no passivo o que for obrigação presente, com saída provável e estimativa confiável. No caso, os desembolsos diretos da reestruturação de R$15.000 atendem a esses requisitos, porque estão ligados diretamente à mudança e não às atividades normais da entidade. Já o custo com treinamento dos funcionários não entra na provisão. Esse gasto é para adaptar a equipe à nova estrutura, mas não é uma obrigação presente decorrente da reestruturação em si; é despesa futura de operação. Em outras palavras: treinar gente custa, mas não vira provisão, porque não nasce de um compromisso presente que você já tenha de liquidar agora. Os possíveis ganhos com venda dos ativos que deixarão de ser usados também não entram para reduzir a provisão e muito menos viram ativo contingente. Ganho esperado não é ativo reconhecido por si só, e a compensação entre itens só ocorre quando a norma permite expressamente, o que não acontece aqui. Além disso, ativo contingente só aparece quando há um direito possível, o que não é o caso do simples ganho esperado. Por isso, o registro no balanço patrimonial é apenas provisão para reestruturação de R$15.000. O gabarito A está correto porque considera somente o desembolso direto, excluindo treinamento e ganhos esperados de alienação.