Em relação à Demonstração das Variações Patrimoniais, considere as seguintes contas: I. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria II. Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos III. Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos IV. Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo V. Transferências e Delegações Concedidas Representam variações patrimoniais diminutivas
- A)I e III, apenas.
Errada, porque I e III são variações patrimoniais aumentativas, e não diminutivas.
- B)I, II e IV, apenas.
Errada, porque I e IV não são ambos VPD: I é VPA, enquanto II e IV são VPD.
- C)I, IV e V, apenas.
Errada, porque I é VPA, não VPD, embora IV e V sejam diminutivas.
- D)II, III e IV, apenas.
Errada, porque III é VPA, não VPD; apenas II e IV entram como diminutivas.
- E)II, IV e V, apenas.
Certa, porque II, IV e V representam redução do patrimônio líquido e, portanto, são variações patrimoniais diminutivas.
Gabarito: E
Na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), você precisa separar o que aumenta o patrimônio do que diminui. Em linguagem simples: VPA entra no lado do “ganhei”, e VPD entra no lado do “gastei/perdi”. Essa lógica vem da NBC TSP e do MCASP, que organizam a DVP para evidenciar as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público. As variações patrimoniais diminutivas são aquelas que reduzem o patrimônio líquido. É o caso de desvalorização e perdas de ativos e incorporação de passivos, de uso de bens, serviços e consumo de capital fixo, e de transferências e delegações concedidas. Todas essas representam consumo, perda ou saída de riqueza patrimonial. Já “Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria” e “Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos” são contas ligadas a ingresso de recursos e, em regra, compõem variações patrimoniais aumentativas. Por isso, o gabarito correto é a letra E, porque apenas II, IV e V são VPD. Se você decorar a lógica, a questão fica quase automática: aquilo que representa perda, desgaste, consumo ou concessão para terceiros tende a ser VPD; aquilo que representa receita ou exploração de bens e serviços tende a ser VPA. A banca gosta muito de trocar esses rótulos para testar se você está lendo a natureza da conta, e não só o nome bonitinho dela.