Na estrutura de apresentação do Balanço Orçamentário preconizada pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) há informações sobre as receitas e despesas em cada estágio de planejamento e execução que possibilitam análises mais detalhadas. Para apurar e analisar os saldos a executar de cada grupo de natureza da despesa, é necessário subtrair as despesas:
- A)pagas das despesas liquidadas;
Errada, porque despesas pagas subtraídas das liquidadas não indicam saldo a executar; isso mistura estágios posteriores da execução da despesa.
- B)empenhadas da dotação inicial;
Errada, porque subtrair empenhadas da dotação inicial ignora as alterações orçamentárias já incorporadas na dotação atualizada.
- C)liquidadas da dotação atualizada;
Errada, porque liquidadas da dotação atualizada mostra um saldo ligado à fase de liquidação, não ao saldo ainda empenhável.
- D)empenhadas da dotação atualizada;
Certa, porque o saldo a executar resulta da dotação atualizada menos as despesas empenhadas.
- E)liquidadas das despesas empenhadas.
Errada, porque liquidadas das despesas empenhadas inverte a lógica e usa estágios diferentes do que se pede para medir saldo orçamentário.
Gabarito: D
No Balanço Orçamentário do MCASP, a despesa aparece acompanhada de vários estágios, como dotação inicial, dotação atualizada, empenho, liquidação e pagamento. Isso ajuda você a enxergar não só o que foi gasto, mas também o que ainda pode ser executado dentro da autorização orçamentária. É quase um raio-X do orçamento: a verba autorizada entra de um lado e a execução vai “consumindo” essa autorização aos poucos. Para apurar o saldo a executar de cada grupo de natureza da despesa, a lógica é simples: você pega a dotação atualizada e subtrai o valor já empenhado. O empenho é o ato que reserva a dotação para uma despesa específica, então aquilo que foi empenhado já “amarrou” parte do crédito orçamentário. O que sobra é o saldo ainda disponível para nova execução. Por isso, o gabarito é a letra D. A expressão correta é “despesas empenhadas da dotação atualizada”, porque o saldo a executar nasce justamente dessa diferença. Em termos de MCASP, a análise do Balanço Orçamentário trabalha com essa visão de disponibilidade orçamentária remanescente, e não com liquidação ou pagamento, que são estágios posteriores da despesa. Se você memorizou a sequência, fica fácil: dotação atualizada, empenho, liquidação e pagamento. Quando a questão falar em saldo a executar, pense na fase do empenho, não nas fases posteriores. As etapas seguintes mostram o que já virou obrigação reconhecida e o que já foi pago, mas não dizem quanto ainda resta de autorização orçamentária para gastar.