Os exemplos a seguir podem assinalar o reconhecimento de uma Provisão para Reestruturação em um hospital do setor público, à exceção de um. Assinale-o.
- A)O encerramento de atendimentos pediátricos.
Correta, porque o encerramento de atendimentos caracteriza redução ou descontinuidade de atividade, típica de reestruturação.
- B)A realocação de atendimento para outra região da cidade.
Correta, pois transferir o atendimento para outra região indica reorganização operacional com possível provisão.
- C)A abertura de concurso público para preenchimento de um grande número de vagas.
Errada, porque abrir concurso público para preencher vagas não é medida de reestruturação, mas sim de provimento de pessoal.
- D)A eliminação de um nível de gerência em sua estrutura de gestão.
Correta, já que eliminar um nível de gerência é mudança estrutural relevante e típica de reestruturação.
- E)A reorganização do processo de marcação de consultas, com efeito material na natureza e no foco das operações.
Correta, porque reorganizar o processo com efeito material sobre a natureza e o foco das operações se enquadra em reestruturação.
Gabarito: C
Provisão para reestruturação é aquele caso em que a entidade já decidiu, de forma formal e detalhada, mudar a sua estrutura operacional e isso gera uma obrigação presente. No setor público, a lógica é a mesma da CPC 25/IAS 37: não basta ter ideia vaga, intenção geral ou estudo preliminar. Precisa existir um plano formal, identificado e com expectativa válida criada em terceiros afetados. Em reestruturação, entram medidas como fechamento de unidades, transferência de atividades, eliminação de cargos de gestão ou mudanças relevantes no modo de operar. É o clássico pacote "vamos reorganizar a casa", com efeito real sobre a forma e o foco das operações. Por isso, o encerramento de atendimentos pediátricos, a realocação de atendimento para outra região, a eliminação de um nível de gerência e a reorganização do processo de marcação de consultas podem sinalizar essa provisão. Já a abertura de concurso público para preencher vagas aponta para expansão ou recomposição de pessoal, e não para reestruturação. Concurso é contratação para ocupar postos, não medida de desmobilização ou reorganização estrutural. Portanto, ele foge da ideia de provisão para reestruturação. Em prova, guarde a regra de ouro: provisão para reestruturação exige decisão formal e detalhada sobre mudanças que geram obrigação presente. Se a medida parece mais crescimento, reforço de quadro ou rotina administrativa comum, desconfie, porque a banca costuma misturar tudo para ver se você separa reestruturação de simples gestão de pessoal.