Uma entidade do setor público gerou internamente um ativo intangível. Para isso, incorreu em gastos relacionados à pesquisa e ao desenvolvimento. Assinale a opção que indica a contabilização correta desses gastos pela entidade.
- A)Projeto, construção e teste de protótipos e modelos préprodução ou pré-utilização: Pesquisa.
Errada, porque projeto, construção e teste de protótipos e modelos pré-produção ou pré-utilização é atividade típica de desenvolvimento, não de pesquisa.
- B)Projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia: Pesquisa.
Errada, porque o projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes com nova tecnologia também caracteriza desenvolvimento, e não pesquisa.
- C)Busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços: Desenvolvimento.
Errada, porque a busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços é fase de pesquisa, não de desenvolvimento.
- D)Projeto, construção e teste da alternativa escolhida de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas e serviços novos ou aperfeiçoados: Desenvolvimento.
Certa, porque o projeto, a construção e o teste da alternativa escolhida fazem parte da etapa de desenvolvimento do intangível gerado internamente.
- E)Formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados: Desenvolvimento.
Errada, porque a formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis ainda pertencem à pesquisa, antes da escolha e implementação da solução.
Gabarito: D
Quando a entidade gera internamente um ativo intangível, a primeira pergunta é quase um filme de detetive: estamos na fase de pesquisa ou de desenvolvimento? Isso importa porque, em regra, os gastos com pesquisa vão para o resultado como despesa, enquanto os gastos com desenvolvimento podem ser capitalizados como ativo intangível, desde que atendidos os requisitos normativos. No setor público, essa lógica aparece nas normas de contabilidade aplicadas ao setor público, alinhadas à NBC TSP 08 e à estrutura conceitual do tema. A pesquisa é a fase de descoberta, teste de ideias e busca de alternativas. Já o desenvolvimento começa quando a entidade escolhe uma solução e passa a transformar a ideia em algo concreto, como projeto, construção e teste da alternativa selecionada. É aí que o gasto deixa de ser só tentativa e passa a ter cara de criação efetiva do ativo. Por isso, o item D está correto: "Projeto, construção e teste da alternativa escolhida de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas e serviços novos ou aperfeiçoados" descreve exatamente a etapa de desenvolvimento. A banca FGV gosta de trocar os rótulos e colocar atividades típicas de desenvolvimento dentro de pesquisa, para ver se você não cai no truque. Em resumo: pesquisa = exploração e escolha de caminhos; desenvolvimento = implementação da solução escolhida. Se você decorar essa virada de chave, já evita metade das armadilhas nesse assunto.