Em uma entidade do setor público, as receitas provenientes da fruição do patrimônio de ente público, como bens mobiliários e imobiliários são classificadas como
- A)Correntes - patrimoniais.
Correta, porque a fruição do patrimônio público gera receita patrimonial, classificada como receita corrente.
- B)Correntes - de contribuições.
Errada, porque receitas de contribuições têm outra origem, ligada a contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico ou de categorias específicas previstas em lei.
- C)De capital - alienação de bens.
Errada, porque alienação de bens é receita de capital e decorre da venda de ativos, não da fruição do patrimônio.
- D)De capital - operações de crédito.
Errada, porque operações de crédito são ingressos de capital ligados a endividamento, sem relação com rendimentos patrimoniais.
- E)Correntes - outras receitas correntes.
Errada, porque receitas patrimoniais têm classificação própria dentro das receitas correntes, e não entram como outras receitas correntes.
Gabarito: A
Quando a questão fala em receitas provenientes da fruição do patrimônio do ente público, ela está falando do rendimento gerado pelo uso de bens públicos, como aluguel de imóveis, arrendamento, foros, laudêmios e rendimentos de aplicações financeiras. Esse tipo de ingresso entra na classificação das receitas correntes, porque não aumenta o patrimônio por operação de crédito, nem por venda de ativo, nem por ingresso de capital para financiar investimentos. Na classificação por categoria econômica, as receitas correntes reúnem os recursos que mantêm a máquina pública funcionando no dia a dia. Dentro delas, as receitas patrimoniais são exatamente as que decorrem da exploração do patrimônio público. A Lei 4.320/1964, ao tratar da receita pública, e a classificação orçamentária adotada no setor público seguem essa lógica. Por isso, o gabarito é a alternativa A: receitas correntes - patrimoniais. A ideia-chave é simples: se o dinheiro vem do patrimônio público rendendo frutos, ele não nasceu de venda de bem nem de endividamento. Ele é um ingresso corrente, de natureza patrimonial. Na prova, a banca costuma trocar esse conceito por categorias de capital ou por outras receitas correntes para ver se você confunde a origem do recurso com o efeito no orçamento. Aqui, o detalhe decisivo é a origem: fruição do patrimônio público.